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WhatsApp e Skype na mira da União Europeia

16/08/2016 16h23

Bruxelas, 16 Ago 2016 (AFP) - A Comissão Europeia apresentará em setembro propostas para reduzir as diferenças de regulamento entre as operadoras de telecomunicações tradicionais e os serviços de internet com os que concorrem, como Skype ou WhatsApp, anunciou nesta terça-feira um porta-voz do executivo europeu.

A Comissão estuda "em que medida" as regras da União Europeia (UE) que se aplicam às operadoras tradicionais "precisam ser adaptadas" para garantir a concorrência equitativa com "WhatsApp ou Skype", que "oferecem serviços similares ou equivalentes", declarou o porta-voz da Comissão, Christian Wigand.

As operadoras tradicionais se queixam de estar submetidas a uma regulamentação mais rigorosa do que a imposta a esses concorrentes.

Wigand ressalta "por exemplo" que as regras de segurança de redes aplicáveis a estes serviços chamados "over the top" (OTT) não são atualmente "comparáveis às que se aplicam às operadoras tradicionais".

"É necessário estimular a inovação dos novos 'jogadores', mas ao mesmo tempo criar regras de jogo equitativas para todo mundo", resume uma fonte da Comissão europeia.

"Mas adaptar as regras não quer dizer necessariamente acrescentar" outras, afirma.

Este trabalho é realizado no marco da reforma mais global da regulamentação das telecomunicações na UE, apresentada em setembro, cujo objetivo é oferecer "um melhor acesso aos serviços digitais", "reforçar a confiança" na internet e incentivar o investimento.

A Comissão trabalha paralelamente na reforma de uma diretriz de 2009 sobre a proteção de dados no setor das comunicações eletrônicas, que abrange também os serviços OTT.

Neste marco se estuda a questão da exploração comercial dos dados pessoais recolhidos por estes serviços, que as operadoras tradicionais se queixam de não poder fazer.

"As propostas legislativas devem ser apresentadas no final do ano", disse Wigand.

Essas propostas deverão ser mais a favor de um regulamento vinculativo para os OTT do que direcionadas à autorização dessas práticas para as operadoras de telecomunicações tradicionais, de acordo com uma fonte familiarizada com o assunto.

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