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Justiça alemã censura autor de poema contra presidente turco

17/05/2016 18h02

Berlim, 17 Mai 2016 (AFP) - O Tribunal de Grande Instância da cidade alemã de Hamburgo proibiu, nesta terça-feira (17), que o autor Jan Böhmermann volte a usar trechos de um poema satírico com insultos ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

A corte determinou que apenas seis das 24 linhas desse poema do comediante alemão poderão ser citadas, dando uma vitória parcial ao líder turco. O poema acusa Erdogan de bestialidade e de pedofilia e provocou uma tempestade no debate sobre liberdade de expressão na Alemanha.

A chanceler alemã, Angela Merkel, criticou o autor, depois de autorizar possíveis procedimentos legais contra ele.

Qualquer acusação contra o comediante deve ser iniciada sob a raramente usada seção 103 do Código Criminal da Alemanha - sobre insultos a órgãos, ou a representantes de Estados estrangeiros. A pena prevista é de até três anos de prisão.

Consultada pelo presidente turco, a instância "atendeu, em parte, ao pedido apresentado por ele" e "impediu Böhmermann da expressão de alguns trechos que, em razão de seu conteúdo ultrajante e ofensivo à honra, não foram apoiados por Erdogan", explica o tribunal, em um comunicado.

Em 31 de março, o humorista disse saber que, ao pronunciar o poema, iria além do autorizado pelo Direito alemão. O autor comenta a atualidade, frequentemente de forma provocativa, em seu programa "Neo Magazin Royale".

Segundo ele, o poema foi uma resposta à decisão de Ancara de convocar seu embaixador na Alemanha em protesto a uma música transmitida na televisão alemã, satirizando Erdogan.

Esse caso envenenou as relações entre Alemanha e Turquia, uma parceria crucial para tentar asfixiar o fluxo de migrantes para a Europa.

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