Executivo do Facebook é detido no Brasil por descumprir ordem judicial

São Paulo, 1 Mar 2016 (AFP) - A Polícia Federal deteve nesta terça-feira o mais alto executivo do Facebook e do Instagram na América Latina, depois que a empresa não atendeu aos pedidos judiciais de entregar informações contidas em sua plataforma e no serviço de mensagens Whatsapp.

"Estas informações foram requeridas para a produção de provas a ser utilizadas em uma investigação sobre o crime organizado e o tráfico de drogas, que tramita em segredo de justiça" no estado de Sergipe, informou a PF em um comunicado.

A ordem de prisão preventiva para Diego Dzodan, vice-presidente de vendas da empresa na América Latina, foi expedida por um juiz criminal da localidade de Lagarto "a partir do reiterado descumprimento de ordens judiciais, de requerimento de informações contidas na página do site Facebook" e do aplicativo WhatsApp, destacou a Polícia.

Após ser detido em sua casa, em São Paulo, o argentino Dzodan está prestando depoimento na delegacia da Polícia Federal da cidade, "onde permanecerá preso à disposição da justiça".

A primeira ordem para que Facebook e WhatsApp entregassem as conversas foi expedida há quatro meses no âmbito de uma investigação sobre o narcotráfico em Sergipe.

Depois de reiterados pedidos à empresa americana, a justiça determinou há dois meses multar o Facebook em 50 mil reais por dia até que fornecesse a informação. Diante da falta de resposta, a sanção foi elevada há um mês para um milhão de reais por dia, informou à AFP a Polícia Federal em Sergipe.

Nem o Facebook, nem o WhatsApp entregaram até agora os dados solicitados pelo juiz. Por este motivo, recursos correspondentes às multas estão bloqueados no Brasil.

Após tomar conhecimento da notícia na manhã desta terça-feira, a empresa comandada por Mark Zuckerberg criticou a decisão das autoridades brasileiras.

"Estamos decepcionados com a medida extrema e desproporcional de levar escoltado um executivo do Facebook a uma sede policial por um caso que envolve o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook", anunciou a rede social em um comunicado.

O popular aplicativo, por sua vez, alegou que não dispõe de qualquer servidor onde se possa armazenar as conversas.

"O WhatsApp não pode aportar informações que não possui. Cooperamos até o limite da nossa capacidade neste caso e, apesar de entendermos a importância do trabalho de fazer cumprir a lei, estamos fortemente em desacordo com esta decisão", afirmou um assessor do aplicativo em texto distribuído à imprensa.

Esta não é a primeira polêmica entre a Justiça brasileira e o Facebook. Em dezembro do ano passado, o WhatsApp foi suspenso durante 12 horas por um juiz em todo o Brasil devido à sua negativa de fornecer informações sobre uma investigação criminal.

O bloqueio, que revoltou milhões de usuários, acabou sendo derrubado por uma corte de apelações.

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