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Parcial vitória judicial de militante gay na China contra censores

24/12/2015 14h50

Pequim, 24 dez 2015 (AFP) - Fan Popo, diretor chinês de documentários e militante de direitos homossexuais, anunciou nesta quinta-feira ter conquistado uma vitória parcial contra a poderosa autoridade encarregada da censura, que foi condenada por um tribunal de Pequim.

O jovem documentarista percebeu no início de 2015 que "Mama Rainbow", um comovente média-metragem no qual mães chinesas relatam com emoção suas reações ante a homossexualidade de seus filhos, havia desaparecido das principais plataformas de vídeo do país.

O site 56.com confessou a ele que o filme, que teve muito êxito ao ser colocado on-line, havia sido suprimido após uma demanda da poderosa Administração de Estado do cinema, rádio e televisão (SAPPRFT).

Fan Popo fez contato com a agência estatal, que disse não possuir nenhum documento sobre o documentário e negou ter provocado seu desaparecimento.

"Decidi então prestar queixa contra eles para defender meus direitos e obrigá-los a me comunicar suas razões", explicou Fan Pop à AFP.

Inesperadamente, um tribunal aceitou examinar o caso.

A Primeira corte intermediária de Pequim considerou que a resposta oficial dada a Fan Popo "havia infringido a lei", já que não emanava formalmente da Administração em seu conjunto, segundo um veredicto datado na terça-feira e consultado pela AFP.

O tribunal condenou a SAPPRFT a pagar 50 iuanes (7 euros, US$ 7,70 dólares) de custas judiciais. Uma condenação certamente simbólica, mas raríssima, ao se tratar de uma agência estatal, verdadeiro braço das autoridades para controlar a internet e os conteúdos culturais.

No entanto, o tribunal não se pronunciou sobre o cerne do caso e rejeitou as demais demandas do documentarista.

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