EUA decepcionados por decisão da UE sobre transferência de dados

Washington, 6 Out 2015 (AFP) - Os Estados Unidos disseram nesta terça-feira estar decepcionados com a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de invalidar um acordo transatlântico para a transferência de dados e disse que esta decisão coloca em risco a economia digital.

A secretária de Comércio Penny Pritzker disse que Washington está profundamente decepcionado pela decisão do tribunal, que "cria uma importante incerteza para as empresas tanto dos Estados Unidos quanto da União Europeia e coloca em risco a economia transatlântica digital".

A representante americana pediu então a negociação e a publicação de um acordo revisado sobre transferências de dados.

"Há dois anos, trabalhamos estreitamente com a Comissão Europeia para reforçar o acordo sobre as transferências de dados entre os Estados Unidos e a União Europeia com uma proteção sólida e transparente, incluindo uma vigilância clara por parte do departamento de Comércio e da Comissão Federal de Comércio americana (FTC, em inglês)", expressou.

O Tribunal de Justiça europeu invalidou nesta terça-feira o acordo entre a UE e os Estados Unidos para a transferência de dados pessoais devido às revelações de espionagem em massa das agências americanas, uma decisão que afeta gigantes como o Facebook.

A transferência de dados entre a UE e os Estados Unidos é regida pelo acordo selado em 2000 entre Bruxelas e Washington conhecido como "Safe Harbour" (Porto Seguro). Este acordo enumera uma série de princípios que consideram os Estados Unidos como "um país seguro" e aos quais empresas como Facebook, Google ou Apple aderem.