UE acusa Google de abuso de posição dominante pelo sistema Android

Bruxelas, 20 Abr 2016 (AFP) - A Comissão Europeia iniciou nesta quarta-feira uma nova ofensiva contra o grupo de internet americano Google, empresa acusada de "abuso de posição dominante" por seu sistema operacional Android para smartphones e tablets.

"As conclusões preliminares de nossa investigação apontam que estas práticas infringem as leis de concorrência da UE", afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia de Concorrência, em uma entrevista coletiva.

O Google "persegue uma estratégia no setor dos dispositivos móveis que aponta para proteger e expandir sua posição dominante nas buscas na internet", completou.

Para a Comissão, o Google obstrui a inovação ao obrigar os fabricantes a usar seus próprios aplicativos, como acontece com Samsung ou Huawei.

"O Google impõe restrições aos fabricantes de aparelhos Android e aos operadores de telefonia móvel", infringindo assim as regras de concorrência europeias.

A Comissão critica o Google, que obriga os fabricantes, para obter a licença de exploração, a "pré-instalar o Google Search e o navegador Chrome do Google", fazendo do primeiro o serviço de busca padrão de seus aparelhos.

Ao mesmo tempo, "impede aos fabricantes vender aparelhos que funcionem com sistemas operacionais da concorrência baseado no código 'open source' de Android".

Finalmente, critica a empresa por conceder incentivos financeiros aos fabricantes e operadoras "com a condição da pré-instalação exclusiva do Google Search".

"O Android ajudou a promover um extraordinário - e importante, sustentável - ecossistema, baseado no sistema 'open source' e aberto à inovação", afirma Keant Walker, vice-presidente e conselheiro geral do Google em um comunicado.

Estas é a segunda ofensiva da Comissão Europeia contra o Google. Há um ano, a empresa foi acusada de abuso de posição dominante com seu motor de busca.

A Comissão criticou o Google por dar destaque a suas próprias páginas de serviços em comparação de preços ou sites especializados em consultas em sua ferramenta de busca em detrimentos de motores de buscas dos concorrentes, como o Bing da Microsoft.

O Google considerou em agosto "equivocadas" as acusações da Comissão, que ainda não divulgou sua decisão final.

Nos dois casos, a empresa pode ser multada em até 10% de seu volume de negócios, que representa a astronômica quantia de 7,4 bilhões de dólares. A empresa registrou em 2015 vendas de US$ 74,5 bilhões.