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UE acusa Google de abuso de posição dominante e abre investigação sobre o Android

15/04/2015 08h59

Bruxelas, 15 Abr 2015 (AFP) - A União Europeia (UE) acusou formalmente nesta quarta-feira o Google de abuso de posição dominante por seu motor de busca, o que expõe o gigante americano da internet a uma multa superior a seis bilhões de euros.

O braço executivo do bloco europeu também iniciou, de maneira separada, uma investigação sobre o sistema operacional Android do Google, que domina o mercado de smartphones.

"Temo que a empresa tenha favorecido sistematicamente seu próprio sistema de comparação de preços, ferindo as regras da UE em termos de abuso de posição dominante", declarou a comissária europeia responsável pelo caso, Margrete Vestager.

O Google criticou a acusação apresentada pela União Europeia de abuso de posição dominante na Europa como motor de busca na internet, que considerou equivocada, ao mesmo tempo em que tentou minimizar seu papel ao de uma simples porta de entrada para a internet.

"Embora o Google seja o motor de busca mais usado, as pessoas agora podem encontrar e acessar informação de muitas maneiras diferentes. As alegações de dano, para consumidores e concorrentes, já mostraram que estão longe do alvo", afirma a empresa com sede na Califórnia em um comunicado.

A empresa destacou que as pessoas contam agora "com mais opções do que nunca" quando tentam obter informações, graças à variedade de motores de busca, serviços especializados, o crescimento do uso de redes sociais, pessoas que vão diretamente a seus sites favoritos e usuários de celulares que escolhem os sites web ou apps".

A Comissão Europeia abriu a investigação sobre o motor de busca do Google em 2010. Durante anos, o ex-comissário da Concorrência, Joaquín Almunia, buscou vias conciliatórias como pedidos ao Google de propostas de soluções, que a Comissão alterou em três oportunidades.

O Google concentra 90% das buscas na internet na Europa.

Com a notificação da acusação, o Executivo europeu abre o caminho para encerrar o caso no início de 2016. O Google pode receber uma multa de até 10% de seu volume de negócios.

A Comissão critica o fato de o Google favorecer as próprias páginas de serviços de comparação de preços ou sites especializados em viagens em sua busca, em detrimento das ferramentas de busca de concorrentes, como o Bing da Microsoft.

Paralelamente, a Comissão anunciou a abertura de uma investigação para determinar se o Google desrespeita as regras de concorrência europeia com o sistema operacional Android para smartphones.

"A Comissão iniciou um procedimento formal contra o Google para analisar de maneira profunda se o comportamento da empresa sobre seu sistema operacional para telefones celulares Android e se os aplicativos e os serviços para smartphones e tablets ferem as regras da UE em termos de concorrência", afirma um comunicado.

A UE pretende "avaliar se, ao concluir acordos contrário à concorrência e/ou cometendo eventuais abusos de posição dominante, o Google prejudicou ilegalmente o desenvolvimento e o acesso ao mercado dos sistemas operacionais para telefonia móvel, assim como para aplicativos e serviços de comunicação móvel a seus concorrentes no Espaço Econômico Europeu".

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