Veja as principais datas da batalha judicial de Julian Assange
Estocolmo, 5 Fev 2016 (AFP) - As principais datas da batalha judicial do fundador do Wikileaks, Julian Assange, que um painel da ONU afirma estar detido ilegalmente no Reino Unido, segundo anunciou, nesta quinta-feira, o Ministério de Relações Exteriores da Suécia.
Revelações e ordem de prisão- 26 de julho de 2010: o site de vazamentos WikiLeaks publica 70.000 documentos militares em colaboração com vários meios de comunicação da imprensa internacional. No final de outubro, revela outros 400.000 documentos relativos à guerra do Iraque.
- 18 de novembro de 2010: A Suécia emite uma ordem de prisão europeia contra Julian Assange, no marco de uma investigação por supostas agressões sexuais, incluindo um estupro, contra duas mulheres suecas. O fundador do Wikileaks nega os feitos, que remontam ao mês de agosto, e assegura que as relações com as mulheres foram consentidas.
- 28 e 29 de novembro: A imprensa mundial começa a publicar parte dos 250 mil despachos diplomáticos americanos revelados pelo Wikileaks. Antes disso, em julho, havia exposto milhares de documentos secretos sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque.
- 7 de dezembro: Assange se entrega para a polícia britânica em Londres. Após permanecer nove dias na prisão, o australiano obtém liberdade condicional e se instala, sob controle judicial estrito, na casa de um de seus amigos no nordeste da Inglaterra.
- 24 de fevereiro de 2011: Um tribunal londrino valida a solicitação de extradição emitida pela Suécia, que será confirmada em apelação no mês de novembro. Assange teme ser extraditado em um segundo momento aos Estados Unidos, onde, segundo ele, poderia ser condenado à pena de morte pela publicação de documentos secretos em seu site na internet.
Refugiado na embaixada do Equador- 19 de junho de 2012: Assange se refugia na embaixada do Equador em Londres e pede asilo político para evitar a extradição.
-16 de agosto: Equador lhe concede o asilo político. O Reino Unido afirma recusará o salvo-conduto para que possa sair do país.
- 16 de julho de 2014: Um tribunal de Estocolmo mantém a ordem de prisão europeia, decisão confirmada em apelação em novembro.
Recurso ante a ONU- 12 de setembro de 2014: Assange apresenta uma denúncia contra a Suécia e Reino Unido ante o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária, sob mandato da ONU, para que examine seu caso.
- 25 de fevereiro de 2015: O advogado de Assange apresenta um recurso à Suprema Corte da Suécia para anular a ordem de prisão, que será negado em maio.
- 13 de agosto de 2015: Três dos supostos delitos sexuais denunciados pelas mulheres prescrevem e são arquivados, mas Assange ainda enfrenta uma investigação por um suposto estupro.
- 21 de janeiro de 2016: Suécia diz que estuda a possibilidade de aceitar que promotores equatorianos interroguem Assange, seguindo um questionário fornecido por Estocolmo.
- 4 de fevereiro: O governo sueco adianta que o Grupo de Trabalho da ONU acredita que Assange é objeto de uma prisão arbitrária no Reino Unido. Antes de que seja anunciado oficialmente, a promotoria sueca afirma que esta decisão, que não é vinculante, não afeta a ordem de prisão e que cabe ao Reino Unido a obrigação de deter e extraditar Assange, caso saia da embaixada.
- 5 de fevereiro: o Grupo de Trabalho da ONU pede à Suécia e ao Reino Unido que libertem Assange e o indenizem, ao considerar que ele foi arbitrariamente detido.
A Suécia indica que não está de acordo com a decisão do grupo criado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, e oReino Unido também rejeita.
fm-dch-ber/vdr/ra/jz/mp/mvv/cn
Revelações e ordem de prisão- 26 de julho de 2010: o site de vazamentos WikiLeaks publica 70.000 documentos militares em colaboração com vários meios de comunicação da imprensa internacional. No final de outubro, revela outros 400.000 documentos relativos à guerra do Iraque.
- 18 de novembro de 2010: A Suécia emite uma ordem de prisão europeia contra Julian Assange, no marco de uma investigação por supostas agressões sexuais, incluindo um estupro, contra duas mulheres suecas. O fundador do Wikileaks nega os feitos, que remontam ao mês de agosto, e assegura que as relações com as mulheres foram consentidas.
- 28 e 29 de novembro: A imprensa mundial começa a publicar parte dos 250 mil despachos diplomáticos americanos revelados pelo Wikileaks. Antes disso, em julho, havia exposto milhares de documentos secretos sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque.
- 7 de dezembro: Assange se entrega para a polícia britânica em Londres. Após permanecer nove dias na prisão, o australiano obtém liberdade condicional e se instala, sob controle judicial estrito, na casa de um de seus amigos no nordeste da Inglaterra.
- 24 de fevereiro de 2011: Um tribunal londrino valida a solicitação de extradição emitida pela Suécia, que será confirmada em apelação no mês de novembro. Assange teme ser extraditado em um segundo momento aos Estados Unidos, onde, segundo ele, poderia ser condenado à pena de morte pela publicação de documentos secretos em seu site na internet.
Refugiado na embaixada do Equador- 19 de junho de 2012: Assange se refugia na embaixada do Equador em Londres e pede asilo político para evitar a extradição.
-16 de agosto: Equador lhe concede o asilo político. O Reino Unido afirma recusará o salvo-conduto para que possa sair do país.
- 16 de julho de 2014: Um tribunal de Estocolmo mantém a ordem de prisão europeia, decisão confirmada em apelação em novembro.
Recurso ante a ONU- 12 de setembro de 2014: Assange apresenta uma denúncia contra a Suécia e Reino Unido ante o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária, sob mandato da ONU, para que examine seu caso.
- 25 de fevereiro de 2015: O advogado de Assange apresenta um recurso à Suprema Corte da Suécia para anular a ordem de prisão, que será negado em maio.
- 13 de agosto de 2015: Três dos supostos delitos sexuais denunciados pelas mulheres prescrevem e são arquivados, mas Assange ainda enfrenta uma investigação por um suposto estupro.
- 21 de janeiro de 2016: Suécia diz que estuda a possibilidade de aceitar que promotores equatorianos interroguem Assange, seguindo um questionário fornecido por Estocolmo.
- 4 de fevereiro: O governo sueco adianta que o Grupo de Trabalho da ONU acredita que Assange é objeto de uma prisão arbitrária no Reino Unido. Antes de que seja anunciado oficialmente, a promotoria sueca afirma que esta decisão, que não é vinculante, não afeta a ordem de prisão e que cabe ao Reino Unido a obrigação de deter e extraditar Assange, caso saia da embaixada.
- 5 de fevereiro: o Grupo de Trabalho da ONU pede à Suécia e ao Reino Unido que libertem Assange e o indenizem, ao considerar que ele foi arbitrariamente detido.
A Suécia indica que não está de acordo com a decisão do grupo criado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, e oReino Unido também rejeita.
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