UE envia mensagem firme com resolução simbólica para desmantelar o Google

ESTRASBURGO, França, 27 Nov 2014 (AFP) - O Parlamento Europeu enviou nesta quinta-feira uma firme mensagem ao adotar uma resolução simbólica relativa ao mercado digital, na qual propõe desvincular as ferramentas de busca de outros serviços da internet oferecidos por uma mesma empresa, o que se traduz pelo desmantelamento de empresas como o Google.

A resolução, debatida na quarta-feira, não é vinculante, mas é uma mensagem destinada a chamar a atenção da Comissão Europeia, o braço Executivo do bloco, que tem um processo aberto contra o Google por abuso de posição dominante.

Os eurodeputados aprovaram a resolução com 384 votos, 174 votaram contra e 56 se abstiveram.

A votação é puramente simbólica. O Parlamento adota dezenas de resoluções, mas esta em particular, chamada de "Resolução para a Defesa dos Consumidores no Mercado Digital", está dirigida contra o Google, sem citar a empresa.

Nela se pede à Comissão "que considere as propostas destinadas a desvincular os motores de busca de outros serviços comerciais".

"Queremos dar um sinal forte à Comissão Europeia, mas também às empresas americanas, como Google, e finalmente ao cidadão", havia explicado nesta semana o eurodeputado socialista belga Marc Tarabella.

O eurodeputado espanhol Ramón Tremosa (ALDE, liberais) afirmou nesta semana não estar contra o Google "ou qualquer outra companhia americana. Sou contra os monopólios".

O gigante americano "controla 90% do mercado dos motores de busca em muitos Estados membros e o tratamento preferencial dos serviços que oferece é claro e está provado", acrescentou.

A resolução inquietou inclusive as autoridades americanas.

A embaixada dos Estados Unidos ante a UE expressou sua preocupação pela resolução e disse que é necessário pedir que "todo processo para identificar possíveis prejuízos à concorrência e suas possíveis soluções se baseiem em soluções objetivas e imparciais e não politizadas".

A Comissão iniciou uma investigação em novembro de 2010 contra o Google por abuso de posição dominante. O gigante americano é acusado de privilegiar nos resultados de busca os serviços especializados que sua companhia oferece, em detrimento de seus concorrentes.

A Comissão já fez três vezes modificações nas soluções propostas pelo Google.

A nova comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, explicou no início de novembro que precisaria de "tempo antes de decidir as próximas etapas no caso"