Obama quer novas regras para 'internet livre e aberta'

WASHINGTON, 10 Nov 2014 (AFP) - O presidente americano, Barack Obama, defendeu nesta segunda-feira novas normas para uma "internet livre e aberta" e expressou seu apoio a uma política de "neutralidade da rede".

A proposta do presidente visa a rechaçar alguns acordos, nos quais provedores de conteúdo, como o Netflix, precisam pagar quantias enormes aos operadores de cabo para obter uma conexão mais rápida para seus clientes.

Em um comunicado e em um vídeo divulgados nesta segunda-feira pela Casa Branca, enquanto Obama faz uma visita à Ásia, o presidente pede ao organismo regulador das telecomunicações nos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) que aprove as regulamentações mais neutras possíveis nesta questão. Pede, ainda, que trate a provisão de acesso à internet de alta velocidade como um serviço público a mais, de forma similar às companhias de telefonia e eletricidade.

"Devemos colocar em prática as normas mais estritas possíveis para proteger a neutralidade da rede", disse o presidente no comunicado e no vídeo.

"A neutralidade da rede é a essência da internet desde a sua criação, mas é também um princípio que não devemos dar como plenamente adquirido", alertou o presidente.

"Não podemos permitir aos provedores de acesso à internet que limitem o melhor acesso (à rede) ou que escolham quem ganha e quem perde no mercado on-line para serviços, ou ideias", destacou Obama no comunicado.

A polêmica sobre a neutralidade da internet foi retomada no país com base em uma proposta controversa, aprovada em maio pela FCC. No texto, permitem-se linhas de acesso à internet mais rápida para alguns sites, em troca do pagamento de uma tarifa.

Mais de 100 grupos do setor tecnológico, entre eles Microsoft, Google e Facebook, opuseram-se publicamente à proposta e denunciaram, em uma carta conjunta, "uma grave ameaça à internet".

Preocupação no setor A associação que representa os interesses do setor reagiu, manifestando sua "profunda preocupação".

"Estamos profundamente preocupados com o apoio dado pelo presidente Obama à classificação da internet como um serviço público", afirmou Scott Belcher, chefe da Associação da Indústria de Telecomunicações (TIA, na sigla em inglês), em um comunicado.

Uma decisão como esta teria "consequências negativas" para os consumidores e para a economia.

Outro grupo de pressão, a USTelecom, avaliou que a posição do presidente é "contrária aos interesses da nação e ao futuro tecnológico" do país.

Segundo a USTelecom, a indústria de telecomunicações não ficará passiva diante da "mudança radical" proposta pelo presidente e poderá recorrer a ações legais.

Em uma decisão da Justiça, em janeiro passado, impulsionada pela Verizon, a FCC foi obrigada a reduzir sua regulamentação no setor e fazer concessões na neutralidade da rede.

Obama acredita que as regulamentações deveriam garantir que uma empresa de internet não possa bloquear um serviço como o Netflix com o objetivo de dar vantagens a um concorrente.

Da mesma forma, outro princípio-chave deveria ser a proibição de conceder uma "prioridade mediante pagamento", o que permitiria que um serviço disponha de um acesso muito mais rápido à internet que outros, graças ao pagamento de um montante generoso aos operadores a cabo.

"Nenhum serviço pode ser prejudicado com uma conexão mais lenta, porque não paga uma taxa complementar", insistiu Obama. "Como eu já disse antes, peço uma proibição explícita da 'prioridade paga' e de qualquer outra restrição que tenha um efeito parecido", acrescentou.