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Agência americana aciona Amazon por compras on-line feitas por crianças

10/07/2014 17h19

WASHINGTON, 10 Jul 2014 (AFP) - A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos, que atua na defesa dos consumidores, anunciou nesta quinta-feira que havia movido uma ação contra a Amazon por vendas feitas a crianças sem o consentimento dos pais.

De acordo comunicado, a FTC pede o reembolso dos pagamentos recebidos pela companhia e a proibição deste tipo de cobrança. Na ação, a Amazon é acusada de incitar menores idade a baixar jogos "gratuitos" que, na verdade, exigem pagamentos para que o jogador avance de fase. As crianças podem fazer compras chamadas "In-App", ou seja, dentro do aplicativo, sem a autorização dos pais. É o caso do jogo "Ice Age Village".

De acordo com a ação, em 2011, quando a Amazon lançou essas vendas "In-App", não era necessário uma senha para baixar conteúdos pagos. Em março de 2012, o grupo começou a pedir uma senha para aplicativos que custavam a partir de 20 dólares.

No início de 2013, a Amazon generalizou o uso de senha, mas não informou aos donos da conta que, após concedida a senha, durante 15 minutos as crianças poderiam subscrever serviços ilimitados sem uma nova autorização do titular da conta.

A FTC explicou que havia recebido "milhares" de queixas de pais, entre elas a de uma mãe explicando que sua filha chegou a baixar o conteúdo por um total de 358,42 dólares.

Em janeiro, a FTC conseguiu uma vitória em um caso parecido contra a Apple, que aceitou reembolsar um total de 32,5 milhões de dólares a seus clientes.

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