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Parlamento turco adota medidas de controle da Internet

05/02/2014 21h54

ANCARA, 05 Fev 2014 (AFP) - O Parlamento turco aprovou nesta quarta-feira uma série de medidas que permitem reforçar o controle da Internet por parte do Estado, apesar dos protestos de várias ONGs.

A nova lei permite que as autoridades de telecomunicações (TIB) bloqueiem sem decisão prévia da Justiça as páginas de Internet que violam a privacidade, ou publicam conteúdos "discriminatórios, ou insultantes".

A lei também permite ao TIB solicitar que os provedores de acesso à Internet comuniquem ao órgão os sites visitados pelos internautas e conservem as informações durante dois anos.

As novas disposições foram apresentadas por um deputado do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) e adotadas ao fim de um acalorado debate com a oposição. Os opositores denunciaram a "censura" que o governo islâmico conservador do primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, que impor no país.

O AKP dispõe de maioria absoluta de 319 cadeiras do total de 550.

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