Argentina limita ainda mais as compras pela internet

BUENOS AIRES, 22 Jan 2014 (AFP) - A Argentina limitou nesta quarta-feira as compras no varejo do exterior pela internet sem impostos a apenas duas por ano, a segunda medida para conter a saída de dólares em 24 horas, informou o governo em seu site.

Segundo a resolução oficial, "a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP, em espanhol) estabeleceu que os que realizarem compras no exterior poderão aplicar duas vezes ao ano a franquia de 25 dólares", ou seja, não pagar o imposto sobre as compras com valores maiores.

A AFIP ordenou na terça-feira que todas as aquisições no varejo via internet do exterior cumpram uma série de requisitos alfandegários e sejam firmadas sob declaração jurada, decisão que aumentou os controles e os obstáculos neste mercado.

As compras menores que 25 dólares não pagam o imposto de 50% sobre o preço que pesa sobre as aquisições de maior valor e também não são obrigadas à declaração jurada, mas a partir de agora poderão ser apenas duas por ano.

O mercado da internet movimenta mais de 350 milhões de dólares anuais no país, com forte presença de empresas asiáticas, segundo fontes empresariais do setor.

O governo argentino desenvolve uma política de férreo controle à fuga de divisas, um bem cada vez mais escasso nos cofres do Banco Central, cujas reservas caíram de 52 a 29 bilhões de dólares nos últimos três anos.

O Banco Central e outras entidades oficiais são as únicas fontes de financiamento do governo, que está à margem dos mercados mundiais de capital.