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Proibidas apresentações de humorista acusado de anti-semitismo na França

O humorista Dieudonne M"Bala M"Bala, conhecido como Dieudonne, em Paris em imagem de 2009 - Remy de la Mauviniere/AFP
O humorista Dieudonne M'Bala M'Bala, conhecido como Dieudonne, em Paris em imagem de 2009 Imagem: Remy de la Mauviniere/AFP

11/01/2014 00h21

Vários espetáculos do humorista Dieudonné, condenado por antissemitismo, foram proibidos pela Justiça francesa nesta sexta-feira (10), em meio ao debate sobre a censura e a liberdade de expressão no país.

Após impedir uma apresentação do humorista em Nantes na quinta, o Conselho de Estado, máxima instância administrativa, proibiu nesta sexta-feira o show de Dieudonné em Tours, no centro do país, antes de a polícia adotar a mesma decisão para Paris - onde o artista deveria se apresentar no sábado, domingo e segunda-feira - diante do "risco de perturbação da ordem pública" e da "afronta à dignidade humana".

Os advogados e seguidores do cômico franco-camaronês denunciaram uma campanha inédita de poder e censura contra o espetáculo "O Muro", já apresentado em Paris, no qual Dieudonné critica os judeus.

O ministro do Interior, Manuel Valls, que ordenou a suspensão das apresentações, disse que é preciso combater "a palavra racista e antissemita".

Já a Liga dos Direitos Humanos (LDH) lamentou uma decisão jurídica "com graves consequências para a liberdade de expressão" e estimou que a decisão "traz graves riscos".

O ex-ministro socialista da Cultura Jack Lang, professor de direito, estimou que a decisão do Conselho de Estado representa "um sério risco para a liberdade de expressão".

A decisão do Conselho de Estado marca um giro na jurisprudência, já que os tribunais invalidaram nos últimos anos cerca de 15 proibições de espetáculos de Dieudonné, em nome da liberdade de expressão.

Marine Le Pen, presidente da Frente Nacional (extrema direita), disse que a decisão do Conselho é "eminentemente inquietante", parece "censura" e representa uma "mudança radical na ordem jurídica" da França.

Segundo especialistas, a Corte Europeia de Direitos Humanos pode questionar a decisão do Conselho de Estado e a França já foi condenada várias vezes por violações do princípio da liberdade de expressão.

"A possibilidade de a França ser condenada é grande, especialmente porque há uma violação clara do direito à defesa", destacou um professor de direito público, que pediu para não ser identificado.

Dieudonné, 47 anos, já foi condenado várias vezes por declarações antissemitas e injúria racial. Filho de um camaronês e de uma francesa, ele recorre a uma suposta diferença no tratamento de vítimas. Segundo ele, o sofrimento dos descendentes de escravos negros não é reconhecido e o dos judeus é supervalorizado.

Em "O Muro", Dieudonné multiplica os ataques a "judeus", "à judiaria" ou à "Kippa city",.