Bruxelas rejeita novas propostas do Google no conflito pelo abuso de posição dominante

BRUXELAS, 20 dez 2013 (AFP) - Bruxelas rejeitou nesta sexta-feira as novas propostas do Google para resolver o conflito com a União Europeia por abuso de sua posição dominante no mercado dos buscadores e alertou que falta pouco tempo para encontrar uma solução.

"As últimas propostas não são aceitáveis" já que "não são propostas que possam eliminar nossas preocupações sobre a concorrência", disse o vice-presidente da Comissão e responsável pela Concorrência, Joaquín Almunia, em uma entrevista em Bruxelas para uma emissora pública, Radio Nacional de Espanha.

"Neste momento falta pouco tempo, mas a bola ainda está do lado do Google", afirmou Almunia.

A União Europeia investiga desde 2010 o gigante norte-americano da internet por abuso de sua posição dominante no mercado dos buscadores e da publicidade.

A UE está preocupada com "a forma como são tratados os rivais do Google na busca vertical, ou seja, na comparação de produtos ou de preços, de busca de restaurantes, etc", explicou Almunia.

Após as declarações do comissário europeu, um porta-voz do Google na Europa afirmou que "estamos fazendo mudanças significativas para resolver as preocupações da Comissão e estamos aumentando a visibilidade dos serviços rivais."

Nos três anos transcorridos desde a denúncia, o Google propôs várias soluções, mas foram rejeitadas pela União Europeia, que tenta buscar uma solução negociada antes de impor uma multa.

Bruxelas reprova que o Google destaque em seu buscador seus próprios serviços de busca especializada, como os restaurantes ou a geolocalização, em detrimento de seus competidores.

Em novembro, o Centre of the Picture Industry (CEPIC), que reúne agências fotográficas e bancos de imagens, fez uma nova denúncia contra o Google na União Europeia. Este grupo acusa o serviço Google Images de pôr imagens à disposição dos internautas sem consentimento dos titulares dos direitos.

Em meados de dezembro, a organização FairSearch, em que estão reunidos parte dos demandantes, afirmou, por sua vez, que as soluções propostas pelo Google continuam de fato distorcendo a concorrência.

FairSearch mostrou um estudo feito por universitários norte-americanos, em que foi demonstrado que, mesmo mudando a apresentação de suas páginas de busca - em particular ao fazer aparecer em 'janelas' seus competidores - o Google continua influenciando a seu favor a escolha dos consumidores.

Cerca de 30 associações europeias de editores de imprensa já expressaram seu descontentamento frente às soluções propostas, "que só reduzem ainda mais a concorrência", segundo elas.

Resta saber quanto tempo a Comissão pensa em dar ao Google para encontrar uma solução convincente. Em outubro, a Almunia disse que esperava encerrar o caso na primavera (do hemisfério norte) de 2014, ou seja, antes do final de seu mandato de Comissário Europeu da Concorrência.

Se a investigação se prolongar sem que haja uma solução negociada, o Google pode ser multado em até em 10% do volume de negócios mundial do grupo. Em 2012, este volume superou os 50 bilhões de dólares.

O Google controla cerca de 70% do mercado de busca nos Estados Unidos e mais de 90% no Espaço Econômico Europeu (EEE).