Espionagem: gigantes da internet pressionam Obama por nova legislação

WASHINGTON, 09 dez 2013 (AFP) - Microsoft, Google, Apple, Facebook, LinkedIn, Yahoo!, AOL, Twitter: oito gigantes da internet pediram nesta segunda-feira ao presidente Barack Obama que limite as práticas de vigilância, depois que as revelações do ex-consultor da NSA Edward Snowden abalaram seriamente a confiança dos usuários.

"Nós compreendemos que os governos têm o dever de proteger seus cidadãos. Mas as revelações deste verão (hemisfério norte) demonstram a necessidade urgente de reformar as práticas de vigilância dos governos em escala mundial", afirmam em uma carta aberta ao presidente dos Estados Unidos e aos membros do Congresso publicada em um site 'ad hoc'.

As escandalosas revelações do ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana destacaram o alcance do PRISM, programa secreto de vigilância que envolve milhões de comunicações eletrônicas em todo o mundo.

Snowden também divulgou evidências de que a NSA poderia decodificar certos sistemas de comunicação criptografados, um procedimento no qual se baseiam várias soluções de segurança informática.

"Estamos focados na segurança dos dados de nossos usuários, utilizando as últimas tecnologias de criptografia para evitar qualquer vigilância não autorizada de nossas redes" e passando por uma peneira os pedidos do governo de dados dos usuários "para garantir que sejam legais e sensatos a respeito de seu alcance", destacam as empresas.

"O equilíbrio em muitos países oscila de forma excessiva a favor do Estado em detrimento dos direitos individuais, direitos que estão inscritos em nossa Constituição. Isto afeta as liberdades que tanto queremos. É hora de mudar", acrescentam.

O grupo ativista pelos direitos digitais Center for Democracy & Technology apoiou a carta.

"Os princípios de reforma (levantados pelas empresas) vão muito além dos pedidos anteriores de maior transparência e levantam reformas que forneçam proteções importantes para todos os usuários de internet, para além de sua nacionalidade ou localização", declarou Leslie Harris, presidente e gerente-executiva do grupo.

"Os princípios de reforma da vigilância apresentados hoje são vitais para as comunicações e o comércio do século XXI", declarou Ed Black, da Associação da Indústria da Computação e das Comunicações, em um comunicado.

"Estamos vendo mais do que nunca que a internet é a rota de comunicação mais moderna do mundo, chave para o crescimento econômico global e para o fortalecimento de bilhões. Estes princípios ajudarão a preservar uma rede de informação global mais livre, segura e flexível e menos balcanizada", acrescentou.



Restaurar a confiança

Na semana passada, a Microsoft anunciou que adotaria a criptografia para os dados trocados em suas redes informáticas, motivada por "sérias preocupações" a respeito da vigilância do governo americano, seguindo os passos de Google, Yahoo! e inclusive do Twitter, que aumentou no fim de novembro o nível de segurança para dificultar as tentativas de espionagem.

"As pessoas não querem utilizar uma tecnologia na qual não confiam. Os governos colocaram em perigo esta confiança e os governos devem restaurá-la", afirma Brad Smith, vice-presidente executivo da Microsoft, citado na carta publicada no endereço http://reformgovernmentsurveillance.com.

Os oito signatários "pedem ao Congresso americano que mudem as leis de vigilância, com o objetivo de garantir a transparência e a responsabilidade que envolve as ações do governo", nas palavras de Marissa Mayer, presidente do Yahoo!.

Os grupos exigem do governo americano "autorização para publicar o nome e o tipo de solicitações relacionadas com informações dos usuários", assim como "restringir sua vigilância a usuários específicos, com base em ações legais, e que não obtenham informação a granel de dados de comunicações".

Também acreditam que na busca de informações, as agências de segurança "devem atuar em um marco legal claro" e que devem fazer o possível para evitar os "conflitos" entre países, estabelecendo, por exemplo, um tratado de assistência judicial mútua durante a demanda de informações entre diferentes jurisdições.

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