Polêmica lei antipirataria entra em vigor na Rússia

Uma polêmica lei destinada a lutar contra a pirataria na Rússia e que permitirá fechar sites sem ordem judicial entrou em vigor nesta quinta-feira (1), apesar dos protestos dos principais atores do setor da internet.

Segundo o texto promulgado no dia 2 de julho pelo presidente russo Vladimir Putin, o tribunal municipal de Moscou poderá bloquear qualquer site que divulgar filmes ou vídeos pirateados após um simples pedido dos donos de direitos autorais e sem que seja necessária a apresentação formal de uma denúncia.

O dono dos direitos autorais terá 15 dias para apresentar oficialmente sua denúncia e, caso contrário, o site será desbloqueado novamente.

Num primeiro momento, os autores do texto queriam incluir nesta lei também os conteúdos musicais e literários.

A Rússia, frequentemente acusada de deixar impune a pirataria, havia se comprometido a abordar esta questão antes de sua entrada na Organização Mundial de Comércio (OMC), em agosto de 2012.

Mas este texto foi denunciado pelos profissionais do setor da internet, principalmente porque permite o bloqueio integral de sites, e não apenas do conteúdo fraudulento.

"A nova lei torna possível o fechamento de qualquer site vinculando-o a um vídeo pirateado e apresentando uma queixa", afirmaram nesta quinta-feira os analistas do VTB Capital, que também expressaram sua preocupação sobre a falta de precisão da lei.