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"Happy Birthday to You" é alvo de disputa judicial nos EUA

Nova York

14/06/2013 14h19

"Happy Birthday to You", a música mais famosa do mundo em língua inglesa e também a canção mais entoada, é alvo de uma batalha legal na justiça dos Estados Unidos, onde uma produtora de cinema questiona o direito autoral de uma gravadora.

A produtora "Good Morning to You Productions" (GMTY) apresentou uma ação na quinta-feira contra a Warner/Chappell Music nos tribunais federais de Manhattan para que seja declarado inválido o direito autoral ostentado por esta companhia sobre a canção "Happy Birthday to You" e pediu para que ela seja de "domínio público".

"Esta é uma ação para declarar inválido o direito autoral que o acusado Warner/Chappell afirma ter sobre a canção mais popular do mundo, 'Happy Birthday to You'", indica o processo, do qual a AFP obteve uma cópia.

A apresentação judicial de 26 páginas explica que a GMTY está preparando um documentário sobre a canção, intitulado de maneira provisória de "Happy Birthday to You" e que inclui uma cena na qual a música será cantada.

Depois de tomar conhecimento de que a canção é propriedade da Warner/Chappell, a GMTY entrou em contato com a gravadora e pagou 1.500 dólares para utilizar a composição.

Segundo o processo, este pagamento foi realizado "de maneira involuntária" por medo de uma multa de 150.000 dólares em caso de uso não autorizado.

De acordo com a GMTY, a canção "Happy Birthday to You" deriva de uma música chamada "Good Morning to All", composta antes de 1893 pelas irmãs Mildred J. Hill e Patty Smith Hill e vendida naquele ano a Clayton F. Summy.

A canção com sua famosa letra, tal como é conhecida mundialmente, foi publicada pela primeira vez em 1924 por Robert H. Coleman, momento a partir do qual começa um complicado caminho de disputas sobre sua autoria e direitos.

Segundo a demanda, uma "evidência irrefutável" demonstra que o direito autoral sobre "Happy Birthday to You" expirou em 1921, quando Summy não renovou o copyrigth.

Para a GMTY, a Warner/Chappell só possui "um direito extremamente restrito para reproduzir e distribuir um arranjo para piano para a canção, publicado em 1935".

Por isso, os demandantes indicam que a composição "está dedicada ao uso público e encontra-se em domínio público" e exigem "a devolução de milhões de dólares de direitos autorais cobrados de maneira ilegal pela acusada Warner/Chappell".

A queixa afirma que a Warner/Chappell arrecada ao menos dois milhões de dólares por ano pelos direitos autorais de "Happy Birthday to You". Um dos advogados que representa a GMTY, Mark Rifkin, explicou à AFP que a empresa fonográfica tem cerca de um mês para responder à demanda, com a possibilidade de pedir ao juiz que o caso não seja tratado por "carecer de mérito".

"Eles têm ao menos 30 dias a partir do momento que receberem a denúncia, algo que provavelmente ainda não aconteceu", assinalou Rifkin. Procurada pela AFP, um porta-voz da Warner/Chappell evitou fazer comentários.

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