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Aprovada reforma para impulsionar concorrência em telecomunicações no México

30/04/2013 20h29

MEXICO, 30 Abr 2013 (AFP) - O Senado do México aprovou nesta terça-feira a reforma constitucional das telecomunicações, que limita o domínio de grandes empresas de telefonia e televisão em um setor que atrai mais de 32 bilhões de dólares a cada ano.

Com 108 votos a favor, três contra e duas abstenções, a Câmara Alta aprovou a reforma da Lei Federal de Telecomunicações, uma iniciativa impulsionada pelo presidente Enrique Peña Nieto em consenso com a direção dos dois principais partidos de oposição no marco do chamado Pacto pelo México.

Entre outros objetivos, a reforma pretende fomentar a concorrência no mercado da telefonia, dominado pelas companhias do magnata Carlos Slim; e da televisão, concentrado nas redes Televisa e TV Azteca.

A reforma prevê a licitação de duas novas redes de televisão privadas e uma pública em formato aberto.

Também contempla a criação do Instituto Federal de Telecomunicações, um órgão regulador autônomo para outorgar e revogar concessões em substituição do Executivo.

A medida ainda deve ser ratificada pela maioria dos Congressos estatais e promulgada pelo presidente Peña Nieto.