Chavistas se mobilizam com aproximação da data da posse de Chávez

CARACAS, 04 Jan 2013 (AFP) - A cúpula do governo venezuelano cerra fileiras a seis dias da posse prevista do presidente Hugo Chávez, que sofre de uma "severa infecção pulmonar" 24 dias depois de sua quarta operação de câncer em Havana.

Depois de retornar da capital cubana na quinta-feira, o vice-presidente, Nicolás Maduro, e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, atacaram meios de comunicação internacionais por uma suposta tentativa de desestabilização do país e a oposição por ser a origem de "todas as campanhas de rumores prejudiciais".

O governo venezuelano denunciou em um comunicado uma guerra psicológica que "a estrutura midiática transnacional" desencadeou sobre a saúde de Chávez com o objetivo de desestabilizar o país e ignorar a vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2012.

Maduro e Cabello, que, por suas funções, seriam os convocados para substituir de forma interina Chávez em momentos diferentes para convocar eleições presidenciais em 30 dias, se mostraram unidos e atacaram o jornal ABC da Espanha, que escreveu sobre uma suposta luta de poder entre os dois.

No entanto, apesar da gravidade do estado de saúde de Chávez, nenhum dos dois homens fortes do chavismo se referiu ao que irá ocorrer no dia 10 de janeiro, quando constitucionalmente termina o segundo mandato do presidente Chávez e começa seu terceiro, para o qual foi reeleito no dia 7 de outubro com 55% dos votos.

Chávez sofre uma severa infecção pulmonar, segundo o governo, o que especialistas consideram como um situação corrente e muitas vezes fatal para os doentes de câncer.

"Até 50% das mortes de doentes afetados por tumores sólidos são provocadas diretamente ou indiretamente por infecções", segundo uma apresentação do médico Thierry Berghmans, do hospital Instituto Jules Bordet de Bruxelas.

A Assembleia Nacional, com 40% dos deputados opositores, iniciará suas sessões neste sábado e deve eleger seu presidente, que, caso Chávez não possa reassumir o poder, deve ocupar a presidência interina para convocar eleições.

Os analistas antecipam que Cabello, de 49 anos, um ex-tenente que participou na tentativa de golpe frustrada de Chávez em 1992 e atual número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV-governista), será reeleito. Caso contrário, disse à AFP Luis Vicente León da empresa de pesquisas Datanálisis, ficará em evidência uma divisão do governismo.

No entanto, antes de partir a Havana para se operar, Chávez estabeleceu que, caso fique incapacitado para exercer a presidência, quem deve assumir é o vice-presidente e chanceler Maduro, de 50 anos, também apontado como o candidato do PSUV à presidência caso seja preciso convocar eleições, e Cabello aceitou esta decisão.

Nomeado como vice-presidente por Chávez após as eleições de outubro, Maduro, um ex-sindicalista do Metrô de Caracas e motorista de ônibus, aderiu ao Movimento V República fundado por Chávez, ocupou a presidência da Assembleia Nacional e desde 2006 desempenha a função de ministro das Relações Exteriores.

Já Cabello, considerado um chavista de linha dura, reafirmou esta reputação na quinta-feira quando reiterou que, "com esta oposição (...) não há conciliação possível".

Maduro é considerado um político de diálogo, mais flexível e pragmático.

O comunicado do governo divulgado na noite de quinta-feira afirma que os propósitos de desestabilização "se chocam com a férrea unidade do governo bolivariano, com o povo organizado e com a Força Armada Nacional Bolivariana".

Em relação ao que pode ocorrer em 10 de janeiro, Cabello havia afirmado na semana passada que esta data é adiável e que Chávez poderia assumir seu novo período de governo posteriormente perante o Supremo Tribunal de Justiça.

Na mesma linha, o vice-presidente da Assembleia e membro da direção nacional do PSUV, Aristóbulo Istúriz, considerou na quinta-feira que, "se o presidente não puder prestar juramento (no dia 10), deve permanecer como presidente até o momento em que forem estabelecidos os mecanismos para a prestação de juramento".

Mas, para a oposição, "no dia 10 de janeiro começa um novo período constitucional, se o presidente se apresentar. Se o presidente não se apresentar, cabe ao presidente da Assembleia Nacional assumir como encarregado a presidência da República transitoriamente, como afirma a Constituição", afirmou na quarta-feira o secretário-executivo da Mesa da Unidade Democrática, Ramón Guillermo Aveledo.

No entanto, o candidato derrotado por Chávez nas eleições presidenciais de outubro, Henrique Capriles, o mais provável rival de Maduro, aceitou um eventual adiamento da posse de Chávez.

Aveledo também disse que, se Chávez não participar do juramento, deve ser declarada sua ausência temporária, e se for necessário, sua ausência absoluta, que é aplicada, entre outras situações, em casos de renúncia, morte ou incapacidade física permanente, que deve ser ditada por uma junta médica.

A Constituição prevê que, se for declarada a ausência absoluta do presidente, novas eleições em 30 dias devem ser realizadas.