Juiz da Suprema Corte americana rejeita recurso em caso Odissey

WASHINGTON, 9 Fev 2012 (AFP) -Um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira examinar o caso Odissey, no qual uma empresa americana de caça ao tesouro enfrenta o governo espanhol, que quer recuperar a valiosa carga de um navio de guerra naufragado em 1804.

O juiz Clarence Thomas, da maior instância judicial americana, rejeitou o recurso de urgência da Odissey Explorer, que pretendia barrar uma decisão de 1º de fevereiro de um tribunal de apelações federal de Atlanta (Geórgia).

Teoricamente, a empresa americana pode voltar a apresentar um recurso perante um outro juiz da Suprema Corte até que a maioria de nove magistrados negue a petição.

Na prática, um recurso que volta a ser apresentado na Suprema Corte costuma ser examinado pelo conjunto dos magistrados do máximo tribunal para poupar tempo.

O tribunal de Atlanta havia dado nova decisão favorável à Espanha, que exige que a Odissey devolva o tesouro a bordo do navio 'Nuestra Señora de las Mercedes', naufragado em 1804 e encontraado em frente à costa de Portugal, em maio de 2007.

O navio continha o maior tesouro submarino já encontrado, com 500.000 moedas de prata e centenas de objetos de ouro.

A justiça americana considera que a carga, de 17 toneladas, repatriada sem aviso pelo Odissey, estava sob imunidade soberana espanhola.