Equador dará salvo-conduto a diretor do El Universo quando Panamá pedir
QUITO, 17 Fev 2012 (AFP) -O Equador dará um salvo-conduto para o diretor do jornal El Universo, Carlos Pérez, quando o Panamá - que ofereceu asilo e em cuja embaixada ele se refugiou - solicitar, apesar de afirmar que o jornalista pode sair do país já que sua condenação por injúria contra o presidente Rafael Correa ainda não foi executada.
"A embaixada do Panamá em Quito ainda não solicitou o salvo-conduto", disse nesta sexta-feira o coordenador jurídico da chancelaria, Marco Albuja, à AFP.
Quando o Panamá pedir "(o salvo-conduto) será fornecido imediatamente, apesar de o senhor Pérez não precisar dele porque a sentença ainda não foi executada", completou.
Apesar de a condenação ter sido confirmada, o tribunal ainda não emitiu uma ordem de prisão e ainda restam instâncias de impugnação. A lei equatoriana permite que uma pessoa na situação de Pérez saia livremente do país.
"O governo equatoriano considerará dar o salvo-conduto no momento em que o Panamá solicitar", afirmou Albuja, apontando que "não há uma obrigação do Equador, é uma cortesia diplomática com o governo panamenho".
Entretanto, o governo panamenho informou nesta sexta-feira ter iniciado os trâmites de um salvo-conduto do Equador para o diretor do jornal.
"Estamos iniciando o processo para solicitar o salvo-conduto para Carlos Pérez Barriga que permanece asilado na embaixada do Panamá em Quito", disse o chanceler Roberto Henríquez.
"Esse processo se inicia, mas vai depender do governo equatoriano que se dê o salvo-conduto", completou.
O diretor do jornal El Universo, Carlos Pérez, aguarda um salvo-conduto do Equador para viajar ao Panamá, onde obteve asilo após ser condenado à prisão em um processo por injúrias ao presidente Rafael Correa, que agora analisa pedir que a sentença seja retirada.
Pérez, que nesta sexta-feira saiu à varanda da embaixada panamenha em Quito para cumprimentar a imprensa, refugiou-se nessa sede na quinta-feira depois que a Corte Nacional de Justiça ratificou a decisão em última instância.
A sentença prevê três anos de prisão e uma indenização de 40 milhões de dólares para ele e seus irmãos César e Nicolás, sub-diretores do El Universo.
Quito deve entregar um salvo-conduto para que o diretor podia refugiar-se no país centro-americano, apesar de o veredicto ainda não ter sido executado e não haver ordens de captura.
O governo não se pronunciou ainda sobre o salvo-conduto, mas Correa antecipou na quinta-feira que respeitava a decisão do Panamá, apesar de que, para ele, os irmãos Pérez não são perseguidos políticos.
No entanto, a defesa pediu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dite medidas cautelares para que a condenação não seja executada.
Diante do asilo de Carlos Pérez, o presidente equatoriano declarou-se surpreso, pois assegurou que seu colega panamenho, Ricardo Martinelli, é um dos que mais se queixa dos "excessos da imprensa".
Ao conceder o asilo, o Panamá alegou um "temor razoável" pela integridade de Pérez.
Em seu editorial desta sexta-feira, o El Universo, o maior jornal do Equador, considera que o julgamento "supera amplamente os múltiplos ataques" que suportou de "ditaduras militares e civis, autocratas e poderosos grupos econômicos inconformados" com sua "posição pluralista, livre e democrática".
A sentença "é um golpe contra a liberdade de expressão", que provém de um sistema judiciário que o próprio presidente chama de "corrupto", completou.
"El Universo reafirma sua decisão de continuar informando sob os princípios de seu fundador (Ismael Pérez)", afirmou a nota do jornal criado há 90 anos e com sede em Guayaquil (sudoeste), onde seus funcionários protestaram nesta sexta-feira contra a decisão judicial.
Enquanto o diretor espera a permissão para viajar ao Panamá, os sub-diretores estão em Miami (sudeste dos Estados Unidos) e por enquanto não prevêem retornar ao Equador.
Nessa cidade também está desde agosto o ex-chefe de opinião do jornal, Emilio Palacio, autor da coluna que motivou uma ação judicial em março de 2011 e condenado igualmente a três anos de prisão e ao pagamento de multa, da qual 10 milhões de dólares correspondem ao diário como empresa.
Na semana passada, Palacio pediu asilo político aos Estados Unidos.
"A embaixada do Panamá em Quito ainda não solicitou o salvo-conduto", disse nesta sexta-feira o coordenador jurídico da chancelaria, Marco Albuja, à AFP.
Quando o Panamá pedir "(o salvo-conduto) será fornecido imediatamente, apesar de o senhor Pérez não precisar dele porque a sentença ainda não foi executada", completou.
Apesar de a condenação ter sido confirmada, o tribunal ainda não emitiu uma ordem de prisão e ainda restam instâncias de impugnação. A lei equatoriana permite que uma pessoa na situação de Pérez saia livremente do país.
"O governo equatoriano considerará dar o salvo-conduto no momento em que o Panamá solicitar", afirmou Albuja, apontando que "não há uma obrigação do Equador, é uma cortesia diplomática com o governo panamenho".
Entretanto, o governo panamenho informou nesta sexta-feira ter iniciado os trâmites de um salvo-conduto do Equador para o diretor do jornal.
"Estamos iniciando o processo para solicitar o salvo-conduto para Carlos Pérez Barriga que permanece asilado na embaixada do Panamá em Quito", disse o chanceler Roberto Henríquez.
"Esse processo se inicia, mas vai depender do governo equatoriano que se dê o salvo-conduto", completou.
O diretor do jornal El Universo, Carlos Pérez, aguarda um salvo-conduto do Equador para viajar ao Panamá, onde obteve asilo após ser condenado à prisão em um processo por injúrias ao presidente Rafael Correa, que agora analisa pedir que a sentença seja retirada.
Pérez, que nesta sexta-feira saiu à varanda da embaixada panamenha em Quito para cumprimentar a imprensa, refugiou-se nessa sede na quinta-feira depois que a Corte Nacional de Justiça ratificou a decisão em última instância.
A sentença prevê três anos de prisão e uma indenização de 40 milhões de dólares para ele e seus irmãos César e Nicolás, sub-diretores do El Universo.
Quito deve entregar um salvo-conduto para que o diretor podia refugiar-se no país centro-americano, apesar de o veredicto ainda não ter sido executado e não haver ordens de captura.
O governo não se pronunciou ainda sobre o salvo-conduto, mas Correa antecipou na quinta-feira que respeitava a decisão do Panamá, apesar de que, para ele, os irmãos Pérez não são perseguidos políticos.
No entanto, a defesa pediu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dite medidas cautelares para que a condenação não seja executada.
Diante do asilo de Carlos Pérez, o presidente equatoriano declarou-se surpreso, pois assegurou que seu colega panamenho, Ricardo Martinelli, é um dos que mais se queixa dos "excessos da imprensa".
Ao conceder o asilo, o Panamá alegou um "temor razoável" pela integridade de Pérez.
Em seu editorial desta sexta-feira, o El Universo, o maior jornal do Equador, considera que o julgamento "supera amplamente os múltiplos ataques" que suportou de "ditaduras militares e civis, autocratas e poderosos grupos econômicos inconformados" com sua "posição pluralista, livre e democrática".
A sentença "é um golpe contra a liberdade de expressão", que provém de um sistema judiciário que o próprio presidente chama de "corrupto", completou.
"El Universo reafirma sua decisão de continuar informando sob os princípios de seu fundador (Ismael Pérez)", afirmou a nota do jornal criado há 90 anos e com sede em Guayaquil (sudoeste), onde seus funcionários protestaram nesta sexta-feira contra a decisão judicial.
Enquanto o diretor espera a permissão para viajar ao Panamá, os sub-diretores estão em Miami (sudeste dos Estados Unidos) e por enquanto não prevêem retornar ao Equador.
Nessa cidade também está desde agosto o ex-chefe de opinião do jornal, Emilio Palacio, autor da coluna que motivou uma ação judicial em março de 2011 e condenado igualmente a três anos de prisão e ao pagamento de multa, da qual 10 milhões de dólares correspondem ao diário como empresa.
Na semana passada, Palacio pediu asilo político aos Estados Unidos.
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