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Equador dará salvo-conduto a diretor do El Universo quando Panamá pedir

17/02/2012 23h09

QUITO, 17 Fev 2012 (AFP) -O Equador dará um salvo-conduto para o diretor do jornal El Universo, Carlos Pérez, quando o Panamá - que ofereceu asilo e em cuja embaixada ele se refugiou - solicitar, apesar de afirmar que o jornalista pode sair do país já que sua condenação por injúria contra o presidente Rafael Correa ainda não foi executada.

"A embaixada do Panamá em Quito ainda não solicitou o salvo-conduto", disse nesta sexta-feira o coordenador jurídico da chancelaria, Marco Albuja, à AFP.

Quando o Panamá pedir "(o salvo-conduto) será fornecido imediatamente, apesar de o senhor Pérez não precisar dele porque a sentença ainda não foi executada", completou.

Apesar de a condenação ter sido confirmada, o tribunal ainda não emitiu uma ordem de prisão e ainda restam instâncias de impugnação. A lei equatoriana permite que uma pessoa na situação de Pérez saia livremente do país.

"O governo equatoriano considerará dar o salvo-conduto no momento em que o Panamá solicitar", afirmou Albuja, apontando que "não há uma obrigação do Equador, é uma cortesia diplomática com o governo panamenho".

Entretanto, o governo panamenho informou nesta sexta-feira ter iniciado os trâmites de um salvo-conduto do Equador para o diretor do jornal.

"Estamos iniciando o processo para solicitar o salvo-conduto para Carlos Pérez Barriga que permanece asilado na embaixada do Panamá em Quito", disse o chanceler Roberto Henríquez.

"Esse processo se inicia, mas vai depender do governo equatoriano que se dê o salvo-conduto", completou.

O diretor do jornal El Universo, Carlos Pérez, aguarda um salvo-conduto do Equador para viajar ao Panamá, onde obteve asilo após ser condenado à prisão em um processo por injúrias ao presidente Rafael Correa, que agora analisa pedir que a sentença seja retirada.

Pérez, que nesta sexta-feira saiu à varanda da embaixada panamenha em Quito para cumprimentar a imprensa, refugiou-se nessa sede na quinta-feira depois que a Corte Nacional de Justiça ratificou a decisão em última instância.

A sentença prevê três anos de prisão e uma indenização de 40 milhões de dólares para ele e seus irmãos César e Nicolás, sub-diretores do El Universo.

Quito deve entregar um salvo-conduto para que o diretor podia refugiar-se no país centro-americano, apesar de o veredicto ainda não ter sido executado e não haver ordens de captura.

O governo não se pronunciou ainda sobre o salvo-conduto, mas Correa antecipou na quinta-feira que respeitava a decisão do Panamá, apesar de que, para ele, os irmãos Pérez não são perseguidos políticos.

No entanto, a defesa pediu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dite medidas cautelares para que a condenação não seja executada.

Diante do asilo de Carlos Pérez, o presidente equatoriano declarou-se surpreso, pois assegurou que seu colega panamenho, Ricardo Martinelli, é um dos que mais se queixa dos "excessos da imprensa".

Ao conceder o asilo, o Panamá alegou um "temor razoável" pela integridade de Pérez.

Em seu editorial desta sexta-feira, o El Universo, o maior jornal do Equador, considera que o julgamento "supera amplamente os múltiplos ataques" que suportou de "ditaduras militares e civis, autocratas e poderosos grupos econômicos inconformados" com sua "posição pluralista, livre e democrática".

A sentença "é um golpe contra a liberdade de expressão", que provém de um sistema judiciário que o próprio presidente chama de "corrupto", completou.

"El Universo reafirma sua decisão de continuar informando sob os princípios de seu fundador (Ismael Pérez)", afirmou a nota do jornal criado há 90 anos e com sede em Guayaquil (sudoeste), onde seus funcionários protestaram nesta sexta-feira contra a decisão judicial.

Enquanto o diretor espera a permissão para viajar ao Panamá, os sub-diretores estão em Miami (sudeste dos Estados Unidos) e por enquanto não prevêem retornar ao Equador.

Nessa cidade também está desde agosto o ex-chefe de opinião do jornal, Emilio Palacio, autor da coluna que motivou uma ação judicial em março de 2011 e condenado igualmente a três anos de prisão e ao pagamento de multa, da qual 10 milhões de dólares correspondem ao diário como empresa.

Na semana passada, Palacio pediu asilo político aos Estados Unidos.

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