EUA: SIP diz que condenação de jornal é 'atentado' contra a imprensa

MIAMI, 16 Fev 2012 (AFP) -A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) criticou nesta quinta-feira a ratificação da sentença contra o jornal equatoriano El Universo, processado por "injúria caluniosa" pelo presidente Rafael Correa, e qualificou a pena de "um grave atentado" contra a liberdade de imprensa.

O presidente da SIP, Milton Coleman, editor do Washington Post, considerou que a condenação dos três diretores e um jornalista do diário a três anos de prisão e ao pagamento de 40 milhões de dólares pela publicação de uma coluna que ofendeu Correa é um "grave atentado contra a liberdade de imprensa" e "uma mordaça para o jornalismo independente".

Esta sentença "infringe princípios interamericanos em matéria jurídica sobre direitos humanos e liberdade de expressão", afirmou Coleman em comunicado divulgado em Miami, onde está a sede da SIP.

A condenação contra o El Universo foi confirmada em última instância nesta quinta-feira pela Corte Nacional de Justiça (CNJ), quase um ano depois da ação por injúrias impetrada em março de 2011 por Correa.

A medida demonstra "mais uma vez, como viemos repetindo na SIP, que nestes últimos anos no Equador existe uma estrutura jurídica e legal que é utilizada para represálias contra os dissidentes das políticas oficiais", disse Coleman.

Gustavo Mohme, titular da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP e diretor do jornal peruano La República, disse que "sem dúvida esta decisão eleva o risco de inibir o jornalismo por temor a represálias".

As irregularidades denunciadas em todo o processo judicial e a negação de Justçia que alegam os donos do jornal, os irmãos César, Carlos e Nicolás Pérez, assim como o jornalista Emilio Palacio, "nos convida a pensar que devem ser buscados remédios jurídicos internacionais para reparar esse grave dano à liberdade de imprensa", afirmou Mohme.

Um dos advogados do El Universo, Joffre Campaña, afirmou que o caso será considerado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), assim como afirmaram na quarta-feira os diretores da publicação, em coletiva de imprensa na sede da SIP.

Os irmãos Pérez já haviam solicitado medidas cautelares à CIDH há dois meses. O diretor do jornal, Carlos Pérez, que estava no Equador, pediu asilo político ao Panamá nesta quinta-feira de manhã.

A crítica da SIP soma-se à de várias organizações internacionais, entre elas Repórteres Sem Fronteiras (RSF), as relatorias para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e das Nações Unidas.