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Fechamento do Megaupload.com reflete poder dos EUA na internet

20/01/2012 18h43

PARIS, 20 Jan 2012 (AFP) -O fechamento pelo FBI do portal Megaupload.com realçou o poder das autoridades americanas sobre a Internet e o fato de que possam, com mandato judicial, bloquear em dois minutos qualquer um dos 95 milhões de sites .com.

Acusada de violar os direitos autorais, a emblemática e polêmica plataforma de downloads diretos ou em "streaming" (consumir o produto ao mesmo tempo em que se baixa) foi desativada na quinta-feira à noite e os servidores que hospedavam os dados relacionados a seu funcionamento foram presos.

"Ir contra os servidores hospedados em vários países equivale a cortar a cabeça de uma hidra. Intervir sobre um domínio é golpear o coração do dispositivo nevrálgico", explicou à AFP Lo¯c Damilaville, diretor-geral adjunto da Association Française pour le Nommage Internet en Cooperation (AFNIC), entidade do registro oficial .fr.

O domínio de Internet (ou seja, o identificador) do Megaupload terminava por .com, pelo que a plataforma se submete à Justiça americana, já que a Verisign, sociedade que administra os 95 milhões de páginas .com (de um total de 220 milhões existentes na rede), tem sua sede na Califórnia.

"Uma vez que a Justiça americana toma uma decisão e pede à Verisign para fechar o domínio, a ação propriamente dita de bloquear uma página apenas leva alguns minutos", disse Damilaville.

Por outro lado, o presidente da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), um organismo privado americano que tem um papel chave na regulação da rede já que é ele que atribui os domínios de Internet, criticou a medida.

O governo americano "atua para impedir um atentado jurídico, como o intercâmbio de arquivos ilegais que negam os direitos de propriedade intelectual. Mas, ao invés de ir aos gestores dos .com, poderia ir ao ICANN para deter esse tipo de atividades", garantiu Stéphane Van Gelder, presidente do GNSO, a instância executiva do ICANN.

Não é a primeira vez que as autoridades norte-americanas passam por cima das instâncias mundialmente reconhecidas para fechar os sites por conta própria.

Em 2010, por exemplo, cerca de 84.000 páginas foram "desconectadas" por erro no âmbito da operação "In our sites" lançada com a finalidade de fechar páginas relacionadas à pornografia.

Em 2011, as autoridades já decidiram o fechamento da página espanhola Rojadirecta.com por considerar que suas atividades eram ilegais, as mesmas que a justiça espanhola tinha declarado estar em conformidade com a lei.

"As autoridades americanas têm, claramente, poder sobre todas as extensões numéricas que são geridas por prestadores americanos ou situados nos Estados Unidos. Estamos em pleno debate sobre o problema do direito a aplicar quando nos referimos a domínios de Internet; há um verdadeiro conflito de jurisdição", segundo Damilaville.

"Os Estados Unidos se intrometem claramente na arquitetura da Internet para atuar até em outros países", denunciou Jérémie Zimmermann, co-fundador da associação francesa La Quadrature du Net, segundo a qual "com certeza, novos sites Megaupload vão reabrir com domínios de Internet que não podem ser atacados nos Estados Unidos".

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