Índia autoriza ações contra grupos da internet por conteúdo obsceno

NOVA DÉLHI, 13 Jan 2012 (AFP) -O governo da Índia autorizou nesta sexta-feira ações contra 21 grupos especializados da internet, entre eles Google e Facebook, em um caso que envolve a publicação de conteúdo obsceno, informaram duas fontes à AFP.

Esta aprovação pode levar à convocação dos diretores das empresas envolvidas perante o Tribunal de Nova Délhi para que respondam por incitação ao ódio religioso e por desordem social, disseram fontes oficiais do Poder Judiciário.

Uma queixa contra os grupos da internet foi originalmente apresentada por um jornalista, Vinay Rai, que considerou que os sites eram responsáveis pelo conteúdo obsceno e ofensivo postado por usuários.

Ele também fez uma denúncia afirmando que os grupos desrespeitam as leis destinadas a manter a harmonia religiosa na Índia, uma acusação mais grave que requer a aprovação do governo para ser levada à justiça.

"Nós pedimos a validação do governo e do Ministério das Tecnologias de Comunicação e o encaminhamento para o Tribunal", disse à AFP o advogado de Rai, Sashi Prakash Tripathi.

Uma fonte do ministério confirmou à AFP a validação do governo.

Os grupos da internet entraram com um recurso perante o Supremo Tribunal de Nova Délhi para parar os processos judiciais.