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Obama ameaça vetar texto contra neutralidade da internet

France Presse

09/11/2011 18h45

WASHINGTON, 9 Nov 2011 (AFP) -O presidente americano, Barack Obama, vetará uma resolução contrária ao princípio de neutralidade da internet, ou seja, o acesso a todo o conteúdo sob as mesmas condições, se esta for aprovada no Senado, alertou a Casa Branca.

O texto em questão bloqueia as regras destinadas a preservar a neutralidade da internet, aprovada em dezembro pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês).

A resolução, impulsionada pelos republicanos e adotada em abril pela Câmara de Representantes, está em estudo pelo Senado.

O governo Obama "se opõe firmemente à adoção desta (resolução) que supõe um prejuízo para uma parte fundamental" da política das novas tecnologias, anunciou a Casa Branca em um comunicado, esta terça-feira.

"Os Estados Unidos são o líder mundial no que diz respeito ao desenvolvimento de aplicativos e serviços na internet", destacou.

"Uma parte importante desta superioridade advém do fato de que uma internet livre permite aos empreendedores criar novos serviços sem temer a discriminação arbitrária dos provedores de acesso", acrescentou a Casa Branca.

As regras adotadas pela FCC são pensadas para evitar que os provedores de serviços exerçam discriminação, por exemplo ao dar um acesso mais rápido aos seus próprios conteúdos do que o oferecido pela concorrência.

Em um nível mais amplo, estas disposições buscam um equilíbrio entre as demandas dos consumidores a um acesso livre e gratuito e as dos encarregados do serviço a cabo e telecomunicações, que são os principais provedores de acesso à internet nos Estados Unidos.

A adoção desta resolução ameaçaria "o próprio núcleo da inovação" na internet e ainda "o espírito democrático que faz da internet uma força do progresso social em todo o mundo", afirmou a Casa Branca.

cl/eg/rap/an/ad/mvv

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