Tribunal do Equador suspende sentença contra jornalista
QUITO, 10 Out 2011 (AFP) -Um tribunal equatoriano suspendeu a execução da condenação a três anos de prisão contra um jornalista em meio a uma ação judicial por injúrias impetrada pelo presidente Rafael Correa que envolve os diretores do jornal El Universo, anunciaram fontes do tribunal nesta segunda-feira.
Uma sala desse tribunal tinha rejeitado anteriormente dar andamento à cassação, ao declarar abandono dos recursos de apelação e nulidade da decisão, alegando que a defesa do jornalista não participou da audiência em que estes foram conhecidos.
Os advogados de Emilio Palacio apresentaram um recurso extraordinário contra essa medida.
Em 20 de setembro, a sala ratificou em segunda instância a condenação a três anos de prisão e ao pagamento de 40 milhões de dólares contra Palacio, contra o diretor do El Universo, Carlos Pérez, e contra os subeditores César e Nicolás Pérez.
Os donos do jornal também interpuseram um recurso de cassação, que deve ser analisado pela Corte Nacional de Justiça (CNJ, suprema).
Palacio viajou a Miami (Estados Unidos) em 24 de agosto último em busca de "refúgio" diante do que denunciou ser uma perseguição do governo socialista.
Após os recursos de cassação terem sido aceitos, fica suspensa a sentença contra os acusados.
Correa entrou com a ação judicial em março passado por injúrias caluniosas devido a um artigo de Palacio, no qual, diz, ele é acusado de "assassino de lesa-humanidade".
Na última quinta-feira, o governante disse que se absterá de pedir a extradição do jornalista.
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