Congo: a população autóctone em risco de extinção, segundo a ONU

BRAZZAVILLE, República do Congo, 5 Ago 2011 (AFP) -Os povos autóctones do Congo, chamados de pigmeus - para designar os indivíduos pertencentes a certas etnias de homens muito pequenos (estatura inferior a 1,50m) da África central - estão em risco de extinção, denunciou nesta sexta-feira o representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), David Lawson.

"Como outras comunidades no mundo, os pgmeus podem desaparecer", declarou Lawson, durante uma conferência sobre uma lei de proteção a esses povos, promulgada em fevereiro na República do Congo.

"Segundo o mais recente censo geral da população congolesa, realizado em 2007, a população nativa contava com 43.500 pessoas, representando 2% dos 3,6 milhões de habitantes do país contra 10% estimados em datas anteriores, apesar da falta de estatísticas mais precisas", explicou.

Povos das florestas, morando muitas vezes na periferia das cidades, são com frequência marginalizados e discriminados por seus vizinhos bantus.

Durante uma visita realizada no Congo, entre outubro e novembro de 2010, o relator especial da ONU sobre os direitos dos povos autóctones, James Anaya, havia destacado "as condições de marginalização extrema da população nativa'.

"Muitos vivem em acampamentos, não dispondo de alojamento adequado ou acesso a serviços sociais básicos, como saúde e educação", lamentou.

Aprovada pelas duas câmaras do Parlamento (Assembleia e o Senado), no final de 2010, a lei sobre a promoção e a proteção dos direitos dos povos autóctones da República do Congo já foi promulgada pela presidência da República.

"Visa a reparar as injustiças e as desigualdades de que são vítimas os povos nativos. Dispõe, inclusive, sobre o tratamento dado a eles, considerando a designação pigmeu, ao mesmo tempo, pejorativa e discriminatória", informou à AFP Valentin Mavoungou, diretor da assessoria de Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, do Ministério da Justiça.

Os pigmeus foram eternizados nas histórias em quadrinhos de 'O Fantasma', um super-herói americano que povou a imaginação de crianças e adolescentes de várias gerações. O personagem, de Lee Falk (também o criador de Mandrake, o mágico), era um combatente do crime, que se apresentava mascarado e usando uma roupa particular. A série começou a ser publicada em jornais a partir de 17 de fevereiro de 1936.

A base do Fantasma, era a caverna da caveira, um depósito de grandes tesouros, nas profundezas das florestas de Bengala, um pais fictício, que misturava partes da Índia com características da África. Morava na selva, com os pigmeus Bandar, temidos por suas flechas envenenadas.

Apenas Guran, o caricato chefe dos pigmeus, e a sua família conheciam a real condição do personagem, de simples mortal, também chamado de O Espírito que Caminha ou O Espírito que Anda, por ter sido visto por gerações de nativos das tribos Longo e Wambesi.