Jornal equatoriano apela em processo movido por Correa

QUITO, 23 Jul 2011 (AFP) -O jornal diário equatoriano, El Universo, apelou na sexta-feira à sentença decretada por um juiz na quarta-feira, na qual o veículo foi condenado a pagar uma indenização de 10 milhões de dólares ao presidente Rafael Correa.

Segundo o jornal, o processo, que envolve acusações de injúria, contém erros "muito graves", informou neste sábado.

Na terça-feira que vem haverá mais uma apelação, contra a condenação feita a três anos de prisão e ao pagamento de 30 milhões de dólares por parte de três diretores e um ex-editor de opinião do jornal, afirmou o periódico.

O recurso apresentado na sexta-feira solicita a nulidade da sentença alegando que as pessoas jurídicas não são os sujeitos ativos da "infração penal", o que só se aplica para as pessoas físicas.

Assim mesmo, assegura que a sentença contém erros "muito graves na aplicação da lei penal e processual equatoriana", disse o jornal.

A sentença foi emitida na quarta-feira passada por um juiz de primeira instância através de um processo apresentado por Correa em março, referente a uma coluna do ex-editor de opinião, Emilio Palacio.

No artigo, Palacio adverte ao governante que ele poderia ser levado a um corte internacional, acusando-o de ter ordenado disparos contra um hospital durante uma rebelião policial no dia 30 de setembro de 2010.

Além de Palacio, o juiz condenou ao diretor do jornal, Carlos Pérez, e aos subdiretores Nicolás Pérez e César Pérez, que na sexta-feira assegurou que nem o diário nem os diretores têm 40 milhões de dólares para pagar a reparação.

Segundo o gerente geral do jornal, Leonardo Terán, "o valor patrimonial da companhia é de 35 milhões de dólares". Correa, que pedia 80 milhões de dólares de indenização, anunciou que destinará os 40 milhões a um plano de seu governo contra o aquecimento global.