Arábia Saudita reforça medidas restritivas à imprensa

RIAD, 30 Abr 2011 (AFP) -O rei Abdullah da Arábia Saudita tornou ainda mais restritiva a lei sobre publicações, com a proibição de declarações contra a figura do mufti, dos religiosos e dos funcionários do Estado, informa a imprensa.

A emenda impõe às editoras de imprensa uma restrição à "crítica objetiva e construtiva em benefício do interesse geral", informam os jornais, que citam o texto do decreto real.

O decreto proíbe a publicação de "informações contraditórias à 'sharia' (lei islâmica), às leis em vigor e de tudo que atente contra a segurança do país e à ordem pública".

Também anuncia punições a "qualquer ataque à reputação e à dignidade do mufti, dos ulemás e dos funcionários do Estado", assim como "qualquer incitação à sedição e ao crime".

Os meios de comunicação sauditas são muito vigiados pelo governo e os principais jornais do país pertencem a pessoas da família ou que têm relações estreitas com a família real, os Al-Saud.

A infração da lei será punida com multas de até 133.000 dólares e pode acabar com a suspensão, temporária ou definitiva, das publicações, assim como a proibição de publicar aos autores dos artigos.

A emenda foi aprovada no momento em que o reino saudita tenta evitar qualquer manifestação inspirada nas revoltas árabes.

Recentemente, a polícia prendeu pelo menos 20 xiitas, incluindo dois autores de um blog, acusados de participação em manifestações na região oriental do país, rica em petróleo.