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EUA: juiz rejeita acordo entre Google e editores sobre biblioteca digital

22/03/2011 18h50

NOVA YORK, 22 Mar 2011 (AFP) -O acordo feito pelo motor de busca Google com editores americanos para regular um contencioso sobre direitos autorais, como parte de um gigantesco projeto de biblioteca digital, foi rejeitado nesta terça-feira pelo juiz federal Denny Chin, de Nova York.

"Cheguei à conclusão de que o acordo não é equitativo, adequado nem razoável", disse o juiz.

Google, o sindicato de autores e a associação de editores americanos haviam chegado a um consenso, em outubro de 2009, a respeito dos direitos autorais nos livros digitais, pelos quais o motor de busca comprometia-se a pagar 125 milhões de dólares a escritores com obras digitalizadas sem autorização. Haveria também um "Fundo de Direitos do Livro" que asseguraria um rendimento aos que aceitassem a digitalização de seus escritos.

O Departamento de Justiça chegou a questionar o acordo porque conferia ao Google "vantagens importantes e potencialmente monopolizantes".

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