Europa estuda estratégia de propriedade intelectual
CANNES, França, 22 Jan 2011 (AFP) -O comissário europeu para o mercado interno, Michel Barnier, apresentará no segundo trimestre uma "estratégia europeia para a propriedade intelectual" para lutar contra a pirataria e melhorar a gestão dos direitos autorais, anunciou o próprio este sábado, em Cannes.
A "modernização da gestão coletiva" dos direitos de autor e vizinhos será uma das prioridades desta estratégia, com a implantação em 2011 de uma lei europeia sobre o tema", disse Barnier no âmbito do Mercado Internacional do Disco e da Edição Musical (MIDEM), a feira mundial da música, em Cannes (sudeste da França).
Por outro lado, a Comissão Europeia apresentará "na primavera (boreal)" um plano de luta contra a pirataria e a falsificação, que custou em 2007 "250 bilhões de euros e dezenas de milhares de empregos", lembrou.
Este plano reforçará os meios outorgados ao Observatório Europeu da Fansificação e da Pirataria e permitirá desenvolver novos meios de detecção dos materiais falsificados ou pirateados.
Evocando as legislações postas em ação ou iniciada em vários países europeus para lutar contra a pirataria e a falsificação, Michel Barnier se disse "disposto, se necessário, a propor no mesmo sentido um âmbito europeu, com a condição que apresente um valor agregado".
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