Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostrou que a cidade de Osasco tem, em média, os vereadores mais caros do estado.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a lei deve englobar diferentes substâncias e entorpecentes e que a competência sobre o efeito de cada droga cabe a Anvisa (Agência Nacional de...
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da descriminalização do porte de maconha no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25). Para ele, a decisão não pode ser responsabilidade de um juiz criminal e a lei precisa evitar que jovens sejam cooptados pelo tráfico de entorpecentes.
Enquanto no Brasil, a Corte e o Congresso debatem a regularização do porte de maconha e o aborto legal, em Portugal as duas pautas já foram analisadas pelas autoridades há décadas.