Haddad promete entregar parte da tributária, mas texto ainda tem lacunas O ministro Fernando Haddad prometeu entregar um dos dois projetos de regulamentação da reforma tributária nesta semana, mas o material ainda tem lacunas.
STF define informações sobre cadastro de pedófilos O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu por unanimidade hoje (18) as informações que devem constar do cadastro de pedófilos e de agressores de mulheres.
STF autoriza uso de trajes religiosos em documentos oficiais O STF decidiu hoje (17) autorizar trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação visual. Relator do caso, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu a permissão e foi seguido pelos colegas.
MBL provoca, e deputado do PSOL empurra candidato a vereador; veja o vídeo Um militante do MBL foi à Câmara nesta terça-feira (16) provocar o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que empurrou o visitante para fora da Casa legislativa. Durante a discussão, Gabriel Costenaro chamou Braga de "burro" e de "fraco" e falou algo sobre uma mulher --por quem, aos gritos, o deputado...
Câmara prepara reação ao STF, discute restringir foro e pede ajuda à OAB A prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) esticou a corda na relação entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a Câmara discute como responder ao que considera um ataque à independência entre os Poderes, enquanto o Supremo segura uma ação que pode deixar os...
Embate entre Câmara e STF segue mesmo após decisão sobre prisão de Brazão A decisão de manter preso Chiquinho Brazão (sem partido - RJ) foi aprovada na Câmara em placar apertado, após diversas reuniões nos últimos dias e em meio a um clima de insatisfação dos deputados com o STF (Supremo Tribunal Federal). Brazão é suspeito de ser mandante da execução da vereadora...
Valdemar Costa Neto vê risco de apoio a Brazão para campanhas para prefeito De olho nas eleições municipais, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vê um prejuízo maior do que um benefício se o partido apoiar a soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
'Vamos fazer Justiça', diz presidente do STM sobre morte com 82 tiros O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Francisco Joseli Parente Camelo, disse nesta quarta-feira (10) que a Corte não tem o objetivo de agradar a opinião pública e que o Exército não vai ficar desacreditado caso os militares sejam absolvidos.
Moro comemora vitória no TRE-PR e diz que PL e PT foram oportunistas O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (9), a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) contra a cassação do seu mandato por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Defensor da cloroquina, Musk se reuniu com Bolsonaro em 2022 Em maio de 2022, o bilionário Elon Musk viajou ao interior de São Paulo para se reunir com o então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Vamos dar golpe em quem quisermos, disse Musk em 2020 Em 2020, o bilionário Elon Musk fez um tuíte com um aviso: "Vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso".
Após posts de Musk, relator quer agilizar votação do PL das Fake News Após o bilionário Elon Musk confrontar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e afirmar que vai descumprir decisões judiciais, o Congresso pode acelerar a discussão do projeto que define as regras para as big techs no Brasil.
MP Eleitoral defende cassação de senador Seif; julgamento volta no dia 16 O Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico.
Gilmar destravou ação sobre foro 2 dias após caso Marielle chegar ao STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), destravou a ação que discute ampliar o foro privilegiado para congressistas dois dias depois de a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviar a delação do miliciano Ronnie Lessa para a Corte.
Desinformação e IA são mal do século, diz Alexandre de Moraes Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (3) que a desinformação e a inteligência artificial são o mal do século 21.
STF mantém autorização para Coaf compartilhar dados com PF e MP A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve hoje (2) decisão que autoriza o compartilhamento de dados com a Polícia Federal e o Ministério Público sem a necessidade de autorização judicial.
Ação sobre foro privilegiado no STF impacta caso Marielle Em meio aos desdobramentos da investigação do assassinato de Marielle Franco, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (29) uma ação que discute o alcance do foro privilegiado.
Páscoa e janela partidária darão duas semanas de 'férias' a parlamentares Deputados e senadores terão quase duas semanas de "férias" a partir desta quinta-feira (28). O recesso não oficial começa na véspera do feriado de Páscoa e continua na semana seguinte, quando termina o fim do prazo da janela partidária.
STF pauta ação que pode mudar foro privilegiado O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta da Corte uma ação que discute o alcance do foro privilegiado.
Câmara usa caso Marielle para mandar recado ao STF O adiamento da votação sobre manter ou revogar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) foi uma resposta da Câmara ao STF (Supremo Tribunal Federal), disseram deputados ao UOL. Dois pontos nortearam essa decisão: enfrentar o ministro Alexandre de Moraes e evitar um "precedente" de análise...