O consenso da maioria sólida do STF na pauta racial

O racismo estrutural existe e causa graves violações de direitos à população negra. Esse é o consenso de oito ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta semana julgaram a ADPF 973 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que requer o reconhecimento de violações sistemáticas...

Maior desafio da PEC do fundo de reparação racial é discutir dilema

A tramitação da PEC 27/2024, que cria um fundo estimado em R$ 20 bilhões para promover a igualdade racial de brasileiros pretos e pardos, avança na Câmara dos Deputados. Uma comissão especial foi criada neste mês e a realização de diversas audiências públicas foram aprovadas com o intuito de...