A pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos e 6 meses por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, teve o pedido de prisão domiciliar negado.
Um pacote de projetos de lei que prevê o endurecimento do Código Penal e da Constituição tem ganhado força no Senado após a derrubada do veto presidencial para manter a proibição de saídas temporárias.
O presidente Lula (PT) criticou, nesta segunda-feira (1º), a repercussão do debate presidencial norte-americano com a participação de Donald Trump e Joe Biden.
O presidente Lula (PT) afirmou, nesta segunda-feira (1º), que o presidente do Banco Central deve ser uma pessoa indicada pelo presidente da República e voltou a criticar Roberto Campos Neto.
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que previa multa a doadores de alimentos a moradores em situação de rua, disse que a tramitação da proposta foi "imediatamente suspensa".
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil a quem doar comida a moradores em situação de rua, afirmou que vai reduzir o valor da sanção após críticas.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que vetará o projeto de lei que prevê multa a quem doar comida para moradores em situação de rua, caso a Câmara Municipal aprove a proposta como está.
Uma homenagem ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o empresário Pablo Marçal (PRTB), que ocorreria em um espaço da Câmara Municipal de São Paulo, na noite desta sexta-feira (28), foi cancelado.
A pré-candidatura do apresentador José Luiz Datena (PSDB) e do coronel da PM Ricardo Mello Araújo (PL) como vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) alçam o tema da segurança pública ao centro do debate na corrida eleitoral de São Paulo.
Mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecer a quantidade de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário e traficante, os relatos das autoridades policiais continuarão determinantes nas abordagens.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (26), em entrevista ao UOL, que o bolsonarismo tem quatro nomes de políticos que podem se lançar à disputa presidencial em 2026.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (26), em entrevista ao UOL, que o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio é uma "carnificina" contra as mulheres.
O STF (Supremo Tribunal Federal) definirá em uma nova sessão nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar porte e tráfico de maconha. A Corte decidiu na tarde de terça, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte para uso pessoal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal. Mas, com isso, a maconha passa a ser liberada no país? A pergunta é uma das mais pesquisadas no Brasil, segundo o Google Trends.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública entregou na segunda-feira (24) ao Palácio do Planalto uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para ampliar a competência da Polícia Federal no combate às milícias.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, propôs nesta terça-feira (25) um acordo para aumentar a fiscalização sobre presídios brasileiros denunciados em cortes internacionais.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Na semana passada, o voto do ministro Dias Toffoli embaralhou a votação.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prepara um conjunto de ações para se aproximar dos evangélicos. O UOL apurou que as agendas junto às igrejas fazem parte de um movimento do governo Lula (PT) para ampliar o diálogo com o segmento.
Senadoras criticam nos bastidores, mas evitam se manifestar publicamente sobre o projeto de lei que equipara a pena por aborto após a 22ª semana. A Casa aposta que o projeto fique no "limbo" ou seja enterrado na Câmara.
A encenação de um feto chorando no plenário do Senado irritou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ações como essa, além do uso de réplicas de fetos e da criação de projetos de lei para que gestantes que procuram serviços de aborto legal ouçam os batimentos cardíacos do feto, sujeitam...