A política brasileira e a violência simbólica de gênero Imaginemos a seguinte situação: há um debate em algum plenário do país, de alguma casa legislativa (municipal, estadual ou federal, não importa), e se pronuncia uma mulher, defendendo pautas que podem contrariar padrões predominantes tanto na política quanto na sociedade brasileira (não citarei...
No carnaval da Democracia, a Sapucaí traz outras histórias do Brasil O Carnaval de 2023 foi marcado pelas referências sutis, explícitas, acidentais e voluntárias à democracia e seus consectários lógicos, como a própria festa de Momo em certa medida é. Essas lembranças vieram das mais variadas formas, através da fala de artistas, da irreverência das fantasias, de...
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a Justiça Eleitoral O Provimento nº 128/22 CNJ estabelece uma série de orientações à magistratura brasileira com o intuito de garantir julgamentos mais justos ao considerarem a perspectiva de gênero. Ele foi elaborado com a participação de todos os segmentos da Justiça, incluindo a Eleitoral.
É possível a instauração de CPI para investigar ministros do STF? Foi amplamente noticiado pela mídia que o Deputado Federal Marcel Van Hattem, juntamente com outros Deputados Federais, protocolou requerimento na Câmara dos Deputados para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. O objetivo é o de investigar decisões de ministros do Supremo Tribunal...
A religião na política brasileira: um mal (ou bem) necessário Nas eleições de 2022, o debate sobre a pauta religiosa vem ganhando cada vez mais protagonismo. As campanhas dos candidatos Lula e Bolsonaro travam uma verdadeira "guerra santa" em busca do voto religioso, em especial o evangélico, com ataques que, na maioria das vezes, ultrapassam a linha da...
O TSE em defesa da democracia O Tribunal Superior Eleitoral tornou-se alvo dos mais intensos ataques nos últimos dias. De apoiadores de Bolsonaro a parte da imprensa, de entidades de classe a influenciadores digitais, não há quem não tenha tratado dos supostos absurdos praticados na tentativa de controlar a desinformação nesse...
Vieses e os votos da direita: quando a amostra não representa o todo Uma série de fatores contribuiu para a discrepância das pesquisas no primeiro turno. O atraso na realização do censo, o que dificulta organizar os recortes sociodemográficos, e a definição cada vez mais tardia do voto, em sociedades nas quais a ligação com partidos se esvaiu, são, sem dúvida,...
Candidaturas LGBTQIAP+ em 2022 Nenhum direito das pessoas LGBTQIAP+, no Brasil, foi conquistado através de leis. Seja o casamento, a adoção, a retificação de nome/gênero, a criminalização da LGBTfobia ou a possibilidade de doar sangue, tudo é fruto de alguma ação judicial que levou a questão aos tribunais para que, com base na...
Pare o roubo! O movimento 'Pare o Roubo' que teve seu ápice no ano de 2020, nos Estados Unidos, tentava a reintegração de Trump à presidência. O mesmo projeto, agora adaptado, atravessou fronteiras e ameaça o futuro das eleições no Brasil.
Candidatos podem contratar familiares na campanha? Em 2017 o Congresso Nacional editou a Lei n. 13.487/17, criando o polêmico "Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)", também conhecido como "Fundão Eleitoral".
O manejo inadequado de ações civis públicas e o ataque a direitos políticos Nas atípicas eleições de 2020, dentre os desafios enfrentados pela classe política, certamente o que mais chamou atenção foram as restrições em matéria de propaganda eleitoral, tudo por força do necessário combate à pandemia do COVID19.
A morte e a morte da norma eleitoral Há alguns dias pude conhecer a Casa do Rio Vermelho em Salvador e refletir acerca das enormes contribuições de Jorge Amado e Zélia Gatai para a cultura brasileira ao longo do século XX. Jorge foi um deputado federal cassado por um governo autocrático, Zélia nasceu em uma família de perseguidos...
O jacaré atacou o banhista, mas ainda é chamado de tronco A delegada responsável pela condução do inquérito que investiga a morte do Guarda Municipal Marcelo Arruda, ocorrida em sua festa de aniversário no último sábado, promoveu o indiciamento do Policial Penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo crime de homicídio qualificado.
A vida imita a arte: 'The Boys' e a intolerância política no Brasil Este artigo contém um spoiler de "The Boys". Mas, sobretudo, serve como reflexão sobre o momento de violência política que o Brasil vem enfrentando. Aliás, se você acompanha a série, esse spoiler não é, de modo algum, inesperado. Pelo contrário: ele é previsível. E isso explica muito sobre a...
Caminhamos para uma maior representatividade política? No curso das recentes reformas na legislação eleitoral, presenciamos o advento de normas que visam facilitar a obtenção de mandatos eletivos por parte de segmentos sociais até então subrepresentados nas esferas de poder, em contraponto ao status quo da política brasileira - ainda -...
Crimes políticos e eleitorais Em ano eleitoral, falamos em crimes e logo pensamos nos crimes descritos no Código Eleitoral, e com toda razão.
Daniel Silveira, Gabriel Monteiro e Arthur do Val serão candidatos em 2022? A resposta não é simples, precisamos analisar com calma as situações de cada um e encontrar as hipóteses inelegibilidade. Como informado pelo UOL, os Ministros do Superior Tribunal Federal (STF) já pensam em antecipar seus votos, caso André Mendonça peça vistas e suspenda o julgamento da ação penal.
Fidelidade partidária para quem? Recentemente, em 08/02/2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro do partido União Brasil, que é resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), conforme decidido nas convenções que realizaram em 06/12/2021. Com isso, os partidos envolvidos se...
Eleições 2022 e gastos com serviços advocatícios: quais as regras da vez? Os atos para o exercício da cidadania são gratuitos. Portanto, existe sedimentado entendimento de que, nas ações eleitorais, não há honorários sucumbenciais, tanto que não se fixa valor para a causa.
Uma matemática reparadora para as eleições 2022 Já dizia Tom Jobim: "Pra que dividir sem raciocinar? Na vida é sempre bom multiplicar". Partindo do princípio de que a representação política deve reproduzir algum nível de pluralismo, possibilitando assim uma formação razoável da vontade política comum, remanesce o latente questionamento sobre os...