Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos...
Liberação de cassinos racha aliança de evangélicos com o centrão: 'Vício' A oposição ferrenha da bancada evangélica à legalização dos jogos de azar no Brasil rachou a relação da direita e do centrão no Congresso.
PEC das Praias: Flávio Bolsonaro incluirá texto que cita 'bem de uso comum' O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, decidiu incluir no texto da proposta um artigo que cita as faixas de areia como "bens públicos de uso comum".
Votação da PEC das Praias: saiba como opinar em consulta pública no Senado O projeto da "PEC das Praias", que abre espaço para a "privatização" da costa brasileira, tirando terrenos de marinha da lista de bens da União, foi apresentado e está em discussão no Senado. Com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta está aberta para consulta pública.
Privatizar praias? O que está em jogo na PEC relatada por Flávio Bolsonaro Uma suposta "privatização das praias brasileiras" veio à tona nesta semana após o Senado começar a discutir uma alteração constitucional. A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência, dizem especialistas O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Moraes: Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos Em meio ao conflito com o X, o ministro Alexandre de Moraes alfinetou as redes sociais, durante sessão no Senado nesta quarta-feira (17). O magistrado participou da entrega de um anteprojeto que atualiza o Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas.
Pacheco defende Padilha após ataque de Lira e diz que o considera 'competente' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, alvo de um ataque do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira, 11.
Jornalista americano que acusa Moraes é convidado para comissão no Senado O jornalista norte-americano Michael Shellenberger foi convidado a participar de uma audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado brasileiro nesta quinta-feira (11). Ele divulgou e-mails que mostram suposta interferência do ministro Alexandre de Moraes no X - antigo Twitter.
Pela 1ª vez, vice assume que Braskem é 'responsável' por danos em Maceió O vice-presidente da Braskem, Marcelo Arantes, admitiu nesta quarta-feira (10) — pela primeira vez publicamente — que a petroquímica "é responsável" pelo desastre ambiental e social gerado em Maceió após o afundamento do solo de cinco bairros.
OAB enviará parecer a Lula se manifestando contra fim das 'saidinhas' A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou que encaminhará um parecer ao presidente Lula (PT) se manifestando contra o PL (projeto de lei) que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha". Aprovado pela Câmara na semana passada, o texto aguarda a sanção do chefe do...
Senadores pedem que PGR desarquive pedidos de inquérito da CPI da Covid Um grupo de senadores que participaram da CPI da Covid, de 2021, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de...
Senado deve ouvir PF sobre retenção de influenciador português em aeroporto de SP O Senado deve ouvir, na próxima terça-feira, 19, o diretor da Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, que prestará informações sobre a retenção do influenciador português, Sérgio Tavares, no Aeroporto de Guarulhos (SP), no dia 25 de fevereiro. A audiência pública...
Reinaldo: PEC das Drogas é inócua para tráfico, pune pobres e gera extorsão O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade é inócua e acaba penalizando apenas a parcela mais vulnerável da sociedade.
CAE do Senado convida Prates para esclarecer retenção de dividendos da Petrobras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um requerimento para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, seja convidado para participar de uma audiência no colegiado para esclarecer a retenção de dividendos extraordinários por parte da estatal.
Gleisi critica troca de domicílio de Rosangela Moro, que responde: 'Chora' A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a troca de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil), eleita por São Paulo, para o Paraná. A esposa do senador Sergio Moro (União-PR) rebateu: "Chora, Gleisi".
Senado aprova bônus de até 30% para servidores do TCU com especialização O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do...
Novo Código Eleitoral estabelece mandato de 10 anos para senadores; veja Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da...
Senado chama Camilo Santana para explicar falhas ocorridas no Sisu 2024 A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), requerimento para convidar o ministro da Educação, Camilo Santana, a prestar esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no Sisu (Sistema de Seleção Unificado) de 2024. Por se tratar de um convite, o ministro não é obrigado a...
Comissão do Senado aprova projeto que cria Dia da Amizade Brasil-Israel Por Maria Carolina Marcello