Câmara deve votar corte de incentivos fiscais na próxima semana, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma previsão de votar somente na semana que vem o projeto de corte linear em benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo governo. As declarações ocorreram hoje a jornalistas na Câmara.

'Taxar depósito do apostador beneficia o crime organizado', avaliam bets

A criação de um tributo de 15% sobre as transferências para as casas de apostas foi incluída no PL Antifacção aprovado ontem pelo Senado. A proposta prevê que os recursos serão utilizados para custear o novo marco legal de enfrentamento das facções. A medida, no entanto, é repudiada pelas bets, que...

Tebet diz que novo IR atende classe média e descarta taxar mais dividendos

Promessa feita pelo então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês, sancionada nesta semana, faz justiça à classe média brasileira, na avaliação da Ministra do Planejamento e...

Fazenda cogita ir à Justiça se chegarem novas pautas-bomba, diz secretário

Depois de o Senado aprovar uma pauta-bomba contra o governo Lula (PT), criando uma despesa bilionária para o ano que vem, o governo federal cogita recorrer à Justiça se novas pautas-bombas chegarem do Congresso, afirmou hoje o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Em manifesto, indústria pede tributação de bets e propõe criação de imposto seletivo

Representantes da indústria divulgaram nesta terça-feira, 28, um manifesto em que defendem a criação de um imposto seletivo para casas de apostas online, a CIDE-Bets. O documento é assinado pelo Fórum Nacional da Indústria (FNI), órgão consultivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Reforma tributária: entidade de deputado ajudou lobby do ultraprocessado

Um grupo liderado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) ajudou a impulsionar o lobby da indústria alimentícia durante a tramitação da reforma tributária na Câmara, no ano passado. O setor queria baixar o imposto sobre o pão de forma.

Isentar base e taxar topo é avanço, mas necessidade de reformar IR vai além

Não será exagero classificar como histórica a aprovação pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (1), do projeto de lei que institui isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de rendas mensais até R$ 5 mil e uma taxação mínima de rendas acima de R$ 600 mil anuais (equivalente à média de...

Haddad comemora unanimidade para isenção do IR e vê apoio similar no Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a votação unânime da Câmara dos Deputados a favor da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. "Foi um golaço", afirmou a jornalistas na chegada ao prédio da pasta. Agora, ele projeta que o texto terá a mesma aceitação no Senado...

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; projeto volta à Câmara

O Senado aprovou, por 51 votos favoráveis e 10 contrários, o texto do último dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), operacionalizando a cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), além de formalizar a criação do Comitê Gestor, órgão responsável pela coordenação do...

'Estamos botando ordem no caos tributário', diz Haddad ao comentar reformas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previu que o Congresso Nacional vai votar nesta semana as propostas de reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. Ele afirma que as iniciativas apresentadas pela equipe econômica do governo atuam para colocar "um...

Senado inclui novo jabuti para livrar refrigerante de 'imposto do pecado'

Senadores incluíram uma emenda de contrabando, um jabuti, num projeto sobre a regulamentação da reforma tributária que, se aprovada, reduzirá o impacto do chamado "imposto do pecado" sobre bebidas açucaradas, especialmente refrigerantes.