Acusada de envolvimento com os atos golpistas, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.
O pastor Silas Malafaia fez um périplo por gabinetes do Senado, disparou ligações ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), trocou dezenas de mensagens com senadores e fez campanha nas redes sociais nas últimas duas semanas com o objetivo de barrar o avanço da legalização de cassinos e jogos de...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PL (projeto de lei) que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo no Brasil. Agora, a proposta vai a plenário para ser analisada pelos senadores.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sentiu pela primeira vez, desde que assumiu a presidência da Câmara, o bafo do povo no cangote. Sim, ele é, como se diz, "pragmático" e foi útil na articulação de muitas votações importantes para o país. Destaco o arcabouço fiscal e a reforma tributária....
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto de lei que proíbe visitas íntimas a detento quando há a companhia de criança ou de adolescente. O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Se for aprovada pelo Congresso, a PEC das Praias pode criar um problema adicional para centenas de prefeituras no litoral do Brasil: a obrigação de indenizar particulares pela criação de vias de acesso à areia da praia.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, decidiu incluir no texto da proposta um artigo que cita as faixas de areia como "bens públicos de uso comum".
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aplicou uma trava na PEC das Praias ao declarar que a votação não será pautada "da noite para o dia". Seja qual for o seu destino, essa proposta de emenda constitucional livrou a crônica da polarização de uma lenda. O feitiço da invencibilidade digital da...
O ministro do STF Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o...
Os progressistas dos mais diversos matizes e aqueles que ainda se apegam ao pacto civilizatório hão de concordar: a extrema-direita tem improvisado cada vez menos e agido com método cada vez mais.
A PEC das Praias, como ficou conhecida a proposta que prevê a transferência de terrenos de marinha ocupados, se arrasta em tramitação desde 2011, quando foi apresentada na Câmara.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta terça-feira (4) que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado trate de privatização de praias. A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode privatizar áreas da União no litoral brasileiro, negou que a proposta tenha o objetivo de privatizar as praias.
Parte do bolsonarismo-raiz nas redes sociais tem se esforçado em defender a proposta de emenda à Constituição que trata do controle de regiões costeiras e entorno de lagos - que pode limitar o acesso de populações tradicionais e turistas a essas áreas. A PEC, já aprovada na Câmara, está sob...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu às críticas feitas ao projeto que prevê retirar o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha e repassar para estados, municípios e até mesmo particulares, neste caso mediante pagamento — por isso tem sido chamado de "privatização de praias".
Lucas de Souza Teixeira mora em um barraco na Favela Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Em seu nome a polícia achou uma empresa que movimentou R$ 10 bilhões em pouco mais de dois anos, a Cash Back Turismo e Serviços Empresariais.
Uma suposta "privatização das praias brasileiras" veio à tona nesta semana após o Senado começar a discutir uma alteração constitucional. A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante...