Justiça falhou no controle das fake news durante eleição, dizem juristas

Pela primeira vez, a internet foi o principal meio de comunicação em uma eleição no Brasil. A transferência do protagonismo da tela da televisão para as telas de celulares, computadores e tablets provocou uma enxurrada de fake news, que não foi controlada pela Justiça Eleitoral, avalia Gilson...

Denúncia é bem feita, mas difícil de provar, diz ex-ministro do STJ

A segunda denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (14) é bem fundamentada e atende aos requisitos jurídicos para ser aceita. Apesar disso, caso siga em frente, será muito difícil de provar e enquadrar os réus na...

Só provas podem sustentar ou não condenação de Lula em 2ª instância, dizem ex-ministros

As provas juntadas na construção da sentença de 238 páginas e 962 tópicos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara de Justiça Federal, serão fundamentais para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirme ou não a pena de nove anos e meio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A...

Ao lado de processos da Lava Jato, STJ julga trem lotado, liberdade de macaco e papagaio da família

Ao lado de pedidos de habeas corpus de envolvidos na Lava Jato e processos em que governadores de Estado aparecem citados nas delações da Odebrecht, tramitam no Superior Tribunal de Justiça 339.553 processos distribuídos para os 33 ministros --média que supera 10 mil para cada um deles.

"Se fosse um bagrinho, já tinham cassado essa chapa", afirma ex-ministro do TSE

Por dois anos, o jurista gaúcho Gilson Langaro Dipp, 72, ocupou uma das sete cadeiras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atendia a uma das duas vagas reservadas para ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cargo para o qual foi escolhido em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique...

STJ mantém liberdade para envolvidos no incêndio da boate Kiss, no RS

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, negou pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender a liberdade concedida a quatro acusados do incêndio na boate Kiss. O ministro entendeu que não era possível cassar decisão colegiada do...

Comissão da Verdade quer criação de memoriais onde presos foram torturados no Rio

A Comissão Nacional da Verdade quer que o governo do Rio de Janeiro tombe prédios e crie memoriais em locais usados pelo regime militar como centros de tortura de presos políticos. A informação é do coordenador da comissão, Gilson Dipp, e atende a reivindicação de organizações da sociedade.

Itamaraty vai enviar acervo com quatro toneladas de documentos à Comissão da Verdade

O Itamaraty vai repassar quatro toneladas de documentos à Comissão Nacional da Verdade. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta terça-feira (10) que os documentos do ministério no período da ditadura militar não foram destruídos e que enviará o acervo para os membros da...