Comissão aprova LDO 2026 com antecipação de emendas e superávit primário A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite de hoje o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com previsão de receitas de R$ 3,2 trilhões e superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O governo cedeu ao Congresso e repassará já no primeiro semestre parte das emendas parlamentares do...
Haddad defende retomar trechos da MP do IOF que eram consenso no Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje a retomada da votação de alguns trechos da Medida Provisória para taxar bancos, bets e aplicações financeiras que tinham consenso no Congresso. A MP 1303 substituiria o aumento do IOF na busca por aumentar a arrecadação federal, mas foi...
Lula envia projeto de LDO para o Congresso com salário mínimo a R$ 1.630 O governo federal enviou hoje ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 com aumento de 7,4% no salário mínimo. O projeto de lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Quem ganha e quem perde com a aprovação do Orçamento de R$ 5,7 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta semana o Orçamento de 2025. A proposta que libera R$ 5,7 trilhões traz perdas e ganhos na comparação com a proposta apresentada em agosto pelo governo federal.
Atrasada desde dezembro, votação do Orçamento fica para depois do Carnaval Atrasada há pelo menos dois meses, a votação do Orçamento de 2025 só deve acontecer depois do Carnaval. Técnicos do Ministério da Fazenda e os novos presidentes da Câmara e Senado devem ajudar a aparar as arestas do texto ao longo do mês de fevereiro para só então aprová-lo no início de março,...
Lula sanciona LDO, mas veta novo reajuste de fundo partidário O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, mas vetou pontos do texto. A lei sancionada foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial.
Governo enviará LDO ao Congresso "sem novidades" na política econômica, diz Durigan Por Fernando Cardoso
Governo decidiu manter meta de déficit zero para 2024 na LDO, afirma relator Danilo Forte O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que o governo decidiu manter a meta de déficit zero em 2024. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com ministros.
CMO conclui votação da LDO 2023; relatório será analisado pelo Congresso A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O...
Bolsonaro sanciona projeto que altera LDO de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, com vetos, de acordo com comunicado da assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.
Prefeitura de SP projeta pela 1ª vez orçamento superior a R$ 90 bilhões Prestes a completar um ano como prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) projeta uma marca recorde para 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Câmara Municipal prevê que a cidade ultrapasse R$ 90 bilhões em arrecadação pela primeira vez, impulsionada por três fatores principais:...
Congresso aprova doações a entidades privadas neste ano, conduta vedada pela lei eleitoral O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 28, uma proposta que libera o governo do presidente Jair Bolsonaro para fazer doações e entregas de equipamentos a associações e instituições privadas neste ano, conduta vedada pela lei eleitoral.
Bolsonaro sobre fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões: palavra final é do Congresso O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a decisão final sobre o reajuste do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões caberá ao Congresso, responsável, segundo ele, por decidir se derrubará o veto do Planalto. "O governo não tem tantos poderes no Brasil. A palavra final dessa proposta caberá...
Parlamentares acionam STF contra Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões Um grupo de parlamentares acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso e proibir o aumento do fundo eleitoral no ano que vem. Para as eleições de 2022, os partidos terão R$ 5,7 bilhões em recurso público, de acordo com a...
Nunes Marques será relator de ação no STF contra aumento do fundo eleitoral O ministro Kassio Nunes Marques será o relator da ação movida por parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar barrar o aumento do fundo eleitoral. Para os deputados e o senador que entraram com o mandado de segurança, a forma que o aumento foi inserido na LDO (Lei de Diretrizes...
'Eu vetaria', diz Mourão sobre fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje que vetaria o aumento do fundo eleitoral, incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. Para ele, o valor está "exagerado" e o dinheiro poderia ser "melhor empregado".
Entenda o que é o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões e como ele foi aprovado A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 pelo Congresso Nacional fez com que o fundo eleitoral, conhecido como Fundão, voltasse ao centro do debate público brasileiro. O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão...