Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF Apesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado, integrantes da Corte torcem o nariz para o Gilmarpalooza, como ficou popularmente conhecido o Fórum de Lisboa.
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza' Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em declarações no Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de...
Ao defender o 'Gilmarpalooza', Flávio Dino agiu pelo jabá O ministro do STF Flávio Dino havia sido um juiz federal independente, imparcial, equidistante das partes processuais e, também, dos interessados que usam da sedução e exploram aquilo que Santo Agostinho chamou, na Cidade de Deus, de vanglória, a glória vã.
Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por conta disso, conhecido em Brasília como "Gilmarpalooza".
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 milhão para bancar autoridades em Lisboa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhão, revelado pelo Estadão, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a Portugal para participar do Fórum de Lisboa - evento que foi promovido pelo Instituto de Ensino e Desenvolvimento em...
Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.
Gilmar Mendes diz que 'STF é muito provocado por falta de consenso básico no meio político' O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à "falta de consenso básico no meio político" o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF...
Barroso rebate críticas contra gastos do STF: 'Ninguém aqui viaja de 1ª classe' O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta quarta-feira, 26, as críticas que têm sido dirigidas aos ministros por viagens ao exterior.
Show de Toquinho e vista de luxo: advogados disputam autoridades em Lisboa O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconha O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no sentido contrário. A "PEC das Drogas", aprovada no Senado...
Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...
Esquenta do 'Gilmarpalooza' tem políticos em cobertura do dono da Riachuelo O fórum que vai concentrar as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Poder Executivo do Brasil em Lisboa inicia só na manhã desta quarta-feira (26), mas o "esquenta" para o evento começou na noite desta terça.
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos A Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por...
Fórum de Gilmar em Lisboa amplia o foco e tira 'jurídico' do nome Foi uma alteração que pouca gente percebeu. O Fórum Jurídico de Lisboa mudou de nome. Passará a se chamar apenas "Fórum de Lisboa" a partir de sua 12ª edição anual, que começa nesta sexta-feira, 26, em Portugal. E por que a mudança?
Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico O Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Barroso canta 'Evidências', de Chitãozinho e Xororó, com estudantes no Reino Unido O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi filmado cantando a música "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, com estudantes durante o Brazil Forum UK, que aconteceu no Reino Unido, entre o sábado (22) e o domingo (23).
Gilmar Mendes encerra ação contra Aloysio Nunes por suposto caixa 2 O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o encerramento de uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-ministro Aloysio Nunes por supostos repasses indevidos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010.
STF retoma discussão sobre porte de maconha após suspensão por Toffoli Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL.
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.
Lira é pressionado a votar PEC das drogas, mas Supremo deve decidir antes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado a colocar a "PEC das drogas" em votação no plenário, mas é muito provável que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja tomada antes da do Congresso, apurou a coluna. O tema se tornou um embate entre Legislativo e...