Projeto que eleva taxação das fintechs deve ser votado hoje no Senado O Senado deve votar hoje à tarde o PLP (projeto de lei complementar) 128/25, aprovado na Câmara dos Deputados no início da madrugada desta quarta-feira, que eleva as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para instituições de pagamentos, financeiras e outras fintechs. O...
Bens de R$ 3 milhões e carros de luxo: quem é o deputado Antônio Doido Conhecido como Antônio Doido (MDB-PA), o deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, 48, declarou à Justiça Eleitoral ser dono de um patrimônio de cerca de R$ 3 milhões em 2022. O parlamentar foi alvo de uma operação realizada hoje pela PF (Polícia Federal).
Primeira Turma vota hoje decisão de Moraes que cassou mandato de Zambelli A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje a decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes que ordenou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Câmara deve votar corte de incentivos fiscais na próxima semana, diz Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma previsão de votar somente na semana que vem o projeto de corte linear em benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo governo. As declarações ocorreram hoje a jornalistas na Câmara.
Projeto que eleva taxação de fintechs vai à Câmara; veja próximos passos Após passar pelo Senado, segue para a Câmara o PL (Projeto de Lei) 5473, que eleva as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para bets, fintechs e outras empresas financeiras e cria um programa de regularização de dívidas para pessoas de baixa renda entre outras medidas. Se...
Discussão entre deputados marca sessão sobre PEC da Segurança na Câmara Uma discussão entre os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Aluisio Mendes (União-MA) marcou a sessão realizada hoje na Câmara dos Deputados para debater a PEC da Segurança.
Ramagem marcou presença na Câmara horas antes de Motta vetar votação remota Foragido nos Estados Unidos desde setembro, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) registrou presença na Câmara ontem, horas antes de o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibir deputados de marcar presença e votar estando no exterior sem ser em missão oficial.
Em resposta a Ramagem, deputado apresenta projeto para dificultar fuga Depois da fuga para os Estados Unidos do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o deputado federal Reimont Otoni (PT-RJ) protocolou, ontem, um projeto de lei para tentar dificultar a repetição de situações como essa. Pela proposta, passaria a ser obrigada a comunicação imediata à Interpol...
De olho em 2026, Derrite deixará governo de SP para ficar de vez na Câmara O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) deve deixar o governo de São Paulo em dezembro para voltar à Câmara, possivelmente, "este ano ainda".
Proposta por Romário, lei de profissionalização de árbitros é aprovada no Senado A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 864/2019, projeto que promove a profissionalização da arbitragem brasileira. Agora, a proposta segue para o julgamento da Câmara dos Deputados.
Derrite: PL Antifacção não define facções como terroristas, mas equipara O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) disse que facções não serão classificadas como terroristas na Lei Antifacção, relatada por ele na Câmara. Segundo ele, o texto propõe reconhecer que práticas das organizações criminosas têm "efeitos equivalentes" aos do terrorismo.
Chamado por Duda Salabert de 'bolsonarismo de sapatênis', deputado do Novo diz que sofreu 'sapatênisfobia' O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) saiu em defesa dos sapatênis durante uma sessão na Câmara dos Deputados, anteontem, em meio a uma discussão com a deputada Duda Salabert (PDT-MG).
Câmara aprova aumento de 8% por ano a servidores do Judiciário A Câmara dos Deputados aprovou hoje uma proposta do STF (Supremo Tribunal Federal) para reajuste do salário de servidores do Poder Judiciário.