STF decide negar aposentadoria integral a doença grave não ocupacional

O STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou hoje trecho da Reforma da Previdência de 2019 segundo qual os brasileiros que se aposentarem por doença grave ou incapacidade permanente (antiga invalidez) só terão direito a receber o benefício integral se a enfermidade ou a incapacidade tiver relação com...

Déficit primário quase triplica e vai a R$ 14,5 bi em setembro; no ano, cai

O déficit primário do governo Central —que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social— quase triplicou, ao passar de R$ 5,2 bilhões em setembro do ano passado para R$ 14,5 bilhões em setembro deste ano, informou hoje o Tesouro Nacional. O gasto acima da arrecadação, no entanto,...

INSS devolve R$ 1,3 bi, mas 30% não aderem a acordo do governo após fraudes

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já reembolsou R$ 1,29 bilhão a 70% dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos irregulares em seus benefícios e pediram a devolução do dinheiro após aderirem a um acordo do governo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Por...

Governo quer abertura de crédito extraordinário para reembolsar aposentados

A AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) os termos do acordo para o reembolso dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em benefícios do INSS por associações de classe. O acordo, firmado entre a União, Ministério Público Federal,...