Projeto que eleva taxação das fintechs deve ser votado hoje no Senado

O Senado deve votar hoje à tarde o PLP (projeto de lei complementar) 128/25, aprovado na Câmara dos Deputados no início da madrugada desta quarta-feira, que eleva as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para instituições de pagamentos, financeiras e outras fintechs. O...

Mercado mira festa de dividendos em 2025 com nova lei e lucros de empresas

Os investidores donos de ações negociadas em Bolsa devem receber das empresas neste ano um maior volume de recursos via dividendos, em movimento provocado pela nova lei do Imposto de Renda e por lucros acima do esperado do setor corporativo, apontam profissionais do mercado. Projeções indicam que a...

Projeto que eleva taxação de fintechs vai à Câmara; veja próximos passos

Após passar pelo Senado, segue para a Câmara o PL (Projeto de Lei) 5473, que eleva as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para bets, fintechs e outras empresas financeiras e cria um programa de regularização de dívidas para pessoas de baixa renda entre outras medidas. Se...

Alta de tributo ameaça 'inclusão financeira', diz associação de fintechs

A elevação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) no projeto de lei aprovado hoje pelo Senado que tributa bets, fintechs e outras empresas financeiras "é um retrocesso que ameaça os avanços na inclusão financeira" de brasileiros, diz a Zetta, associação que representa o setor. O texto...

Taxação sobre fintechs, que Senado vota hoje, afeta consumidor, diz setor

O aumento da taxação sobre fintechs que o Senado vota hoje ameaça encarecer e até mesmo inviabilizar operações dessas empresas, com impactos para consumidores, especialmente os mais pobres, que poderão ficar com acesso reduzido a produtos e serviços financeiros, apontam lideranças desse mercado.

IR dos mais ricos pode ser questionado na Justiça, dizem advogados

A proposta do governo de taxar lucros dos mais ricos para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês tem lacunas e pode ser questionada na Justiça se o Senado aprovar o projeto da forma como passou na Câmara, segundo especialistas em...

Haddad defende retomar trechos da MP do IOF que eram consenso no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje a retomada da votação de alguns trechos da Medida Provisória para taxar bancos, bets e aplicações financeiras que tinham consenso no Congresso. A MP 1303 substituiria o aumento do IOF na busca por aumentar a arrecadação federal, mas foi...

Haddad: Novas regras de tributação são necessárias para cumprir arcabouço

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje, em audiência no Senado Federal, que a Medida Provisória 1.303/2025 — a qual eleva o imposto sobre bets e passa a tributar aplicações financeiras atualmente isentas — é essencial para o cumprimento das metas do arcabouço fiscal e para garantir o...

Governo publica MP com aumento de impostos para compensar recuo do IOF

O governo Lula (PT) publicou hoje um decreto recuando em parte dos aumentos de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciados no mês passado para cobrir o rombo nas contas da União, que foram fortemente criticados. Publicou, junto, uma medida provisória aumentando outros impostos para...

Tributação pode azedar ETFs de fundos imobiliários que pagam dividendos

Eternos queridinhos dos investidores, por gerar renda passiva recorrente, os FIIs (fundos de investimentos imobiliários) já reúnem vários adeptos e os ETFs (fundo que replica o desempenho de um índice na Bolsa) desta categoria nascem como uma ótima oportunidade para destravar o mercado de fundos...

Sem quórum, CCJ adia votação sobre reforma tributária; o que acontece agora

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o relatório sobre a regulamentação da reforma tributária. A leitura do parecer, inicialmente marcada para esta tarde, foi adiada devido à falta de quórum. A nova previsão é de que o texto seja lido e analisado pela CCJ (Comissão de...

Governo vai taxar lucro de sites de aposta em 15%; ganhador deve pagar 30%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.