Relatora no STJ vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão O julgamento do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), acusado de corrupção e outros crimes, foi adiado ontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após a ministra relatora do caso votar pela condenação.
STJ valida decisão holandesa, e Itamaraty deve indenizar auxiliar demitido O STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou uma decisão da Justiça da Holanda que determina que o Itamaraty indenize um ex-funcionário da embaixada de Haia que foi demitido quando estava doente, o que é proibido pela lei trabalhista local.
Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e STJ por R$ 25 mi ao ano O Senado aprovou em outubro a criação de 530 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que depende agora de sanção presidencial. Nos dois casos, ocorre um remanejamento do orçamento do Judiciário, o que foi utilizado como argumento no parecer dos...
PF cumpre nova busca e apreensão contra lobista suspeito de compra de decisões do STJ A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 3, o cumprimento de mandados da Operação Sisamnes, que apura venda de decisões de assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outros tribunais.
Caso Evandro: STJ mantém decisão que absolveu os 4 acusados pelo crime A 6º Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou ontem a absolvição de quatro réus acusados pela morte do menino Evandro Caetano, 6, em 1992, em Guaratuba (PR).
STJ autoriza juiz a acessar redes de acusados para basear prisão preventiva A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os juízes podem analisar os perfis públicos em redes sociais de acusados para fundamentar prisão preventiva ou a aplicação de outras medidas cautelares.
Mulher busca redução de pena por amamentar filho na cadeia Uma mulher tenta reduzir sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o filho na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP), numa ação que deve ser julgada na próxima quarta-feira (13) pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Carla Zambelli é presa na Itália e condenada a dez anos de prisão 
Interferências de Trump na Justiça do Brasil são 'injustificáveis', diz STJ O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou hoje que tentativas de interferência no STF (Superior Tribunal Federal) são "injustificáveis", numa referência à crise diplomática envolvendo o presidente americano Donald Trump e Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil.
Lula indica procuradora Marluce Caldas, tia de prefeito do PL, ao STJ O presidente Lula (PT) decidiu indicar a procuradora Marluce Caldas, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas), para uma cadeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela vai ocupar a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou no ano passado.
O que sabemos sobre a tirolesa no Pão de Açúcar A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve uma decisão do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que autoriza as obras de construção de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. Eis o que sabemos sobre o assunto:
STJ isenta magistrado que recebe R$ 54 mil por mês de pagar R$ 125 mil O STJ (Superior Tribunal de Justiça) isentou um desembargador de pagar R$ 125 mil à União por uma decisão judicial, apesar de ele ter recebido remuneração de quase R$ 54 mil no mês passado.
Ex-vereador Gabriel Monteiro aparece em primeira publicação após prisão O ex-vereador Gabriel Monteiro apareceu publicamente pela primeira vez após deixar o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, na noite de ontem. O ex-parlamentar estava preso desde 2022, quando foi acusado pelo crime de estupro e teve seu mandato cassado.
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro. Ela foi presa no domingo ao ser confundida com uma fugitiva de outro estado. O equívoco levou três dias para ser constatado.
STJ deixa filho de Cristian Cravinhos tirar o nome do pai dos documentos A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu nesta terça-feira (18), por unanimidade, direito para que o filho de Cristian Cravinhos - envolvido na morte de Marísia e Manfred von Richthofen, em 2002 - de retirar o nome do pai de todos seus documentos.
Assessor do STJ deu informações a advogada sobre processos na corte, diz PF Novos diálogos de telefones celulares apreendidos pela Polícia Federal na investigação sobre venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçaram as suspeitas sobre a "atuação espúria" de um assessor de ministro da corte, aponta a PF em relatório produzido no inquérito. Esse assessor,...
Lula deve nomear dois novos ministros do STJ em fevereiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de nomear dois novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em fevereiro, segundo interlocutores do petista. A expectativa é que isso aconteça assim que terminar o recesso do Judiciário e do Congresso Nacional, no início do mês.