Justiça suspende transferência de Adélio para hospital psiquiátrico de MG O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para hospital psiquiátrico de Minas Gerais, Estado de origem do réu, devido a um conflito de competências entre órgãos federais.
Gonet terá prazo maior para decidir se denuncia Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas, revelado pelo Estadão em março de 2023. O ex-chefe do Executivo mais 11 foram...
Vídeo mostra soldados comemorando massacre do Carandiru em SP; PM investiga Um vídeo postado em rede social mostra um grupo de policiais militares comemorando o massacre do Carandiru e enaltecendo o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação que deixou 111 presos mortos na Casa de Detenção, zona norte de São Paulo, em 2 de outubro de 1992.
Defesa de Lessa pede que Moraes reveja monitoramento de conversas A defesa de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, pediu, nesta sexta-feira (5), que o ministro Alexandre de Moraes reveja a decisão sobre o monitoramento de todas as comunicações do ex-policial.
Para não afetar eleições, PGR deve decidir casos de Bolsonaro no fim do ano O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem dito a interlocutores que não quer tumultuar o processo eleitoral com denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das votações municipais de outubro.
Bolsonaro indiciado. Ou: Nos EUA, golpista disputa poder; aqui, vai em cana Restou a Jair Bolsonaro e aos demais indiciados no caso das joias alegar perseguição. As respectivas defesas certamente tentarão buscar argumentos de natureza técnica. Embora a etimologia esteja escancarada nas derivações, "indiciamento" vem do verbo "indiciar", que significa "fornecer o indício",...
Bolsonaro arrasta 9 militares com ele ao ser indiciado por surrupiar joias A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro por organização criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bem público no caso das joias dadas ao Brasil por governos árabes que ele embolsou e tentou vender. Ainda não é réu, o que depende de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República ser aceita...
Avanço no caso da vacina pode deixar Bolsonaro mais perto do banco dos réus Apesar de não mirar diretamente Jair Bolsonaro, o avanço das investigações sobre falsificações em cartões de vacinação pode deixar o ex-presidente mais perto do banco dos réus. Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve analisar o relatório da Polícia Federal sobre a...
PF apreende R$ 164 mil na casa de ex-prefeito suspeito de fraude em vacinas A Polícia Federal apreendeu R$ 164 mil em dinheiro vivo na residência do ex-prefeito de Duque de Caxias e atual secretário de Transportes e Mobilidade Urbana do Rio de Janeiro, Washington Reis (MDB), durante o cumprimento de operação sobre um esquema de fraudes em certificados de vacina da...
PF cumpre mandados em caso de suposta fraude em vacinação de Bolsonaro A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (4) mandados de busca e apreensão para aprofundar a investigação de um esquema de fraudes em certificados de vacina contra a covid-19, que teria beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após Gilmarpalooza, ministros do STF e do STJ esticam viagem até Coimbra Passado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal, para participar de outro evento: o Seminário de Verão, organizado todo ano pelo Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos...
Empreiteiras da Lava Jato vão driblar dívida bilionária com a Petrobras A Petrobras é a maior perdedora na negociação com as empreiteiras alvo da Operação Lavo Jato sobre acordos de leniência firmados com o governo entre 2017 e 2019, mostram dados obtidos pelo UOL.
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e...
Investigada por golpismo, senadora apresenta projeto de anistia para o 8/1 Acusada de envolvimento com os atos golpistas, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.
STF mantém multa a Arthur do Val por chamar bolsonaristas de 'gado' O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em um processo contra o ex-deputado estadual Arthur do Val, o "Mamãefalei".
STF anula decisões da Lava Jato e manda processo contra Eduardo Paes para a Justiça Eleitoral Em uma derrota do braço da Lava Jato no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões do juiz Marcelo Bretas, ex-titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em um processo em que o prefeito da capital fluminense Eduardo Paes (PSD) é acusado de caixa 2 na eleição...
Desembargador que negou preferência a advogada grávida ganhou R$ 553 mil em um ano Alvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto de Vargas, presidente da 8ª Turma da Corte, teve rendimentos de R$ 894 mil nos últimos doze meses - R$...
STF deve rever decisão que permitiu punir imprensa por fala de entrevistado A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deixa a imprensa sujeita a punição por declarações dadas por entrevistados deve ser revista no início de agosto.
Gilmar destrava julgamento que pode pagar R$ 1 bi em benefícios a juízes Às vésperas do recesso do Judiciário, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A discussão sobre o tema está suspensa desde março, quando o ministro pediu mais tempo...
Moraes mantém prisão preventiva de Fátima de Tubarão pelo 8 de Janeiro O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza presa preventivamente por participação no ataque aos prédios dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023.