Notícia boa para os pernambucanos: Com a redução do ICMS sobre os combustíveis aprovada na quinta-feira (14) em Pernambuco, o imposto vai diminuir 52 centavos por litro da gasolina e 36 centavos no litro de etanol. O repórter Michael Carvalho foi até os postos conferir como está o preço dos...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses apurados até maio de 2022. A medida...
O Ministério de Minas e Energia prevê uma redução de até 20,9% no preço médio da gasolina para os consumidores, no melhor cenário possível com as medidas de desoneração dos combustíveis ainda em andamento, embora Estados contestem as ações por conta da perda de arrecadação com o ICMS.
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu hoje ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determine prazo de 30 dias para que o governo federal se manifeste sobre propostas dos Estados e do DF para que a base de cálculo do ICMS sobre o diesel seja calculado com base na média dos...
Terminou sem acordo a audiência marcada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir com estados e a União as mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional. Os dados foram...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou hoje, em coletiva de imprensa, que o estado vai reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) após projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limita a taxa a 17% ou 18%,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido feito pelos estados e convocou uma audiência conciliatória com a União sobre as novas diretrizes para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estava prevista para a manhã desta...