Governo prepara fim de contribuição sobre a folha que financia o Incra, diz fonte A equipe econômica prepara um projeto de lei que prevê o fim da contribuição sobre a folha de pagamentos das empresas que financia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Amazônia Legal concentra 20 das 26 mortes por conflitos no campo em 2021 O ano de 2021 já registra 26 assassinatos relacionados a conflitos no campo no país, um aumento de 30% em relação ao número total do ano passado. Desses crimes, 20 foram na Amazônia Legal. Os números são parciais e contabilizam as mortes até novembro de 2021. Os dados, no entanto, ainda são...
Incra informa ao STF tombo histórico da reforma agrária, mas nega paralisia Uma nota técnica encaminhada no último dia 10 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ao STF (Supremo Tribunal Federal) mostra o tombo histórico que o programa de reforma agrária sofreu nos dois primeiros anos de governo de Jair Bolsonaro, embora o órgão negue a paralisação...
Parou por quê? Governo Bolsonaro interrompe reforma agrária e criação de assentamentos 
Incra terceiriza vistorias e diz que regularização de terras será mais ágil O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o país, que ficarão...
Ministério Público investiga lentidão em programa de reforma agrária O Ministério Público investiga lentidão ou omissão do governo federal na liberação de títulos para assentados na reforma agrária. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recriou um grupo de trabalho para acompanhar políticas no setor.
MST faz acordo com governo Bolsonaro para suspender reintegrações na Bahia Doze dias após o envio da Força Nacional de Segurança Pública pelo ministro da Justiça, André Mendonça, à região do extremo Sul baiano, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se aproximam de um acordo para a suspensão de...
Procuradoria vê omissão do Incra na reforma agrária do governo Bolsonaro A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) solicitou à Procuradoria da República em Mato Grosso que abra uma investigação sobre a Superintendência do Incra no estado, que estaria retardando a destinação de terras públicas para o programa de reforma agrária. Em ofícios obtidos pela...
CNT defende fim da Justiça do Trabalho e pede a Bolsonaro extinção do TST A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, que avalie extinguir o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ciro diz que invasão de terra é "selvageria", mas defende reforma agrária O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (21), durante sabatina promovida por UOL, Folha de S. Paulo e SBT, que invasão de terra produtiva é “selvageria”, mas defendeu que se faça uma reforma agrária com base em negociações.
Governo não assenta famílias em 2017, e reforma agrária tem freio inédito no país Há 13 anos no acampamento São José, em Atalaia (a 78 km de Maceió), Francisco Eraldo da Silva, 49, contou oito vezes em que foi despejado e viu sua casa no chão.
'Cidades' de sem-terra: Falência de ex-deputado mais rico do país fez império virar comunidade agrária que tirou milhares da miséria